Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A existência de precedente firmado pelo Plenário do STF autoriza o imediato julgamento dos processos com o mesmo objeto, independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel. Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe de 18/9/2017; ARE 909.527/RS-AgR, Primeira Turma, Rel. Ministro Luiz Fux, DJe de 30/5/2016). 3. Não subsiste a alegada prematuridade de julgamento que imediatamente aplica entendimento firmado pelo STF em julgame

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Grama São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 038/21. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, 0km não remoldados ou reformados em complementação ao Pregão 017/21, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Caster e Cambagens de Veículos Leves para manutenção da frota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 191 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0412/2018 - LEILÃO Nº: 001/2018 OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG. ABERTURA DA SESSÃO: no dia 04/10/2018 às 09:30 horas. LOCAL:Auditório da AMAMS, localizada na Avenida Nice, nº 416, bairro Ibituruna, Montes Claros – MG. ONLINE: Os lances online iniciarão no dia 17/09/2018 no si

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 163/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 163/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços 40/2019, objetivando aquisições de Pneus novos, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. A en

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 163/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 163/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços 40/2019, objetivando aquisições de Pneus novos, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. A en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Eurípedes da Silva Antônio Menezes de Carvalho André Luís de Paula Vaguiner Aparecido Teixeira Vaguiner Aparecido Teixeira Francisrainy Jesus dos Santos Thiago Pereira de Souza Oliveira José Antônio Borges Gilmar Adão de Paula 418.454.046-53 289.020.766-87 400.011.588-05 030.240.786-30 030.240.786-30 133.080.566-66 125.963.926-66 452.936.006-72 004.182.256-05 135617/2019 100234/2019 105870/2019 100109/2019 100108/2019

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG EXTRATO Nº. 501/2020 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: Processo Nº. 654/2020 – Inexigibilidade Nº. 182/2020. Objeto: Aquisição de trezentas e sessenta mil unidades de tiras reagentes para serem distribuídas nas unidades básicas de saúde do Município de Montes Claros, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº. 2.416 de 17 de nove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Eurípedes da Silva Antônio Menezes de Carvalho André Luís de Paula Vaguiner Aparecido Teixeira Vaguiner Aparecido Teixeira Francisrainy Jesus dos Santos Thiago Pereira de Souza Oliveira José Antônio Borges Gilmar Adão de Paula 418.454.046-53 289.020.766-87 400.011.588-05 030.240.786-30 030.240.786-30 133.080.566-66 125.963.926-66 452.936.006-72 004.182.256-05 135617/2019 100234/2019 105870/2019 100109/2019 100108/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º – A opção de que trata o inciso III do caput deverá ser feita por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, e para os fins de sua efetivação: I – os relatórios referentes às eventuais inconsistências encontradas na validação da DAPI 1 relativa à EFD dos últimos três períodos de apuração serão enviados para o Domicílio Tributário Eletrônico – D