Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 087ª Sessão Ordinária realizada em 20//08/2015 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GVP0450 4316692 Otimiza LogisticaLtda MIK5939 4116278 Posto Bem Vindo Ltda DCG9832 4109767 Valdemir Oliveira Jesus OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182155-4.479-0001-4490-0-24.1 10.565,74 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.14422046-4.114-0001-3350-0-10.3 2.471.431,86 1481.14422046-4.114-0001-4450-0-10.3 42.244,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06181005-4.025-0001-3390-0-10.3 13.270,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.507.251,00 1521.04122705-2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Setorial de Lotação da Secretaria de Estado da Defesa Social, e o cargo de Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública, Nível v, Grau D, que será somado aos seus proventos de aposentadoria, computando para esse fim o tempo até 06/01/1999, considerando ter sido exonerada em 07/01/1999, sem ter sido a pedido ou por penalidade. ATO Nº 107/2016 Masp 327 .585-6, Paulo valério Notini Cançado, aposentado em 02/05/2006, na razão de 4/10 (quatro décim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo HDO5628 4298198 Roberto Lopes Dos Santos DDY9176 4219733 Rodrigo Coutinho Oliveira EQC4125 4262701 Ronaldo Eustaquio Vieira HJN1802 4217572 Rosely Das Gracas S. Coelho HJK7876 4246695 Samuel Torres C. Amancio GOY8956 4279159 Sebastiao Ismael Da Silva HCB5986 4278599 Supermercado Ir. Santos_Ltda HMA7454 4271037 Thiago Chiodi Marinho MTF3236 4266780 Thiago Jordem Venial EFV3931 4288309 Trans Cold Transp. Log. Ltda ATV0640 4516828 Transp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG REGISTRA OPÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Montes Claros Secretário: Nilmário de Miranda O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome MASP Nível Justificativa Projeto/Atividade em fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de agosto de 2016 diário do exeCutivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ExTrATO DE POrTAriA Nº 17 / 2016 A COrrEGEDOrA DA ADvOCACiA-GErAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, rESOLvE designar os Procuradores: ANA PAuLA MuGGLEr (presidente), ANTÔNiO CArLOS DiNiZ MurTA e FErANDO ANTÔNiO CHAvES SANTOS, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa . Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 24 (vinte