Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) PAULO CESAR COUTO ROCHA SORAYA DE FATIMA WEBA COUTO ROCHA NICON - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS GUIMARAES(OAB: 14191/MA) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JULIANA FALCI MENDES(OAB: 223768/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/MA RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOG

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 171 Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0016283-51.2022.5.16.0004 AUTOR ANDERSON LUZ DE ARAUJO ADVOGADO LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) RÉU PESKADAO DA ILHA LTDA ADVOGADO FABRICIO SOUSA DIAS(OAB: 22143/MA) Sobre a petição de acordo firmada entre as partes, considerando que já há sentença de mérito transitada em julgado que reconheceu o vínculo empregatício en

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 115 notifique-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o discriminarem as verbas objeto de quitação, bem como para ciência que entender por direito para prosseguimento da execução, sob de que os valores de custas processuais e encargos previdenciários pena de, em caso de inércia, arquivamento provisório do feito com permanecem devidos pela reclam

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 347 4ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0016407-34.2022.5.16.0004 AUTOR MAYLANE CASTRO MUNIZ ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES(OAB: 10549/MA) RÉU TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO FILHO(OAB: 14110/PA) RÉU CE

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 proferida nos autos. Vistos, etc. Ante a concordância do autor com os termos da petição de Id 30d6a79, homologo o acordo firmado observando os valores lá discriminados. Como exaustivamente já mencionado, o valor das custas processuais e encargos previdenciários não podem ser dispensados, devendo serem recolhidos em guias próprias no prazo de até trinta dias após o v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 92 (OAB: 288748/SP) 2003890-10.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 100434

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 71 PROMOVIDO ADVOGADOS Juizado Especial Criminal da Capital __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3224 Cível; Data do Julgamento: 29/11/2021; Data de Registro: 29/11/2021) No mais, não houve propriamente impugnação às condições fáticas verificadas na perícia, de modo que o laudo deve prevalecer. Daí a improcedência da demanda. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por TALITA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3217 Apelação Cível 1067121-58.2019.8.26.0100; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/02/2021; Data de Registro: 04/02/2021) (Destaque meu) No mais, o débito já é acrescido de juros de mora de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3572 o que se vislumbra no caso concreto. 2 Respeitado entendimento diverso, o agravante é pai de outros dois filhos menores, aos quais paga alimentos espontaneamente, no valor somado de R$ 700,00 (fls. 23/26). Portanto, defiro o efeito pleiteado, para o fim de reduzir os alimentos provisórios devidos à agravada para o patamar de 2