Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0182295-0 0209984-5 0186802-0 0180320-4 0195832-1 0206872-9 0185964-1 0208207-1 0208188-1 0203377-1 0192649-7 0209556-4 0201633-8 0203372-0 TANIA MARA MARTINS VIEIRA ELAINE MARIA MACHADO COUTO SILVIA REGINA SIDNEY MARLON CESAR SILVA ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA MONICA DOS SANTOS MELO ILDENI MARILZA DE OLIVEIRA BENCI JULIANA BERNARDES DA SILVA CELIA CRISTINA DINONE CELSA DE FATIMA CARNEIRO ABDALA ALEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1407/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45879/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0200643-0 0196000-8 0197396-7 0209920-9 0180183-0 0180166-0 0204464-1 0193393-0 0208583-6 0211653-7 0200341-4 0186367-3 0193487-2 0192786-8 0187390-3 0195610-8 0203497-2 0207176-2 0203600-2 0191163-5 0195933-6 0203263-5 0200233-7 0201729-6 0198055-6 0212567-6 0203438-7 0197624-9 0211465-8 0209159-3 0181279-3 0185305-8 0189681-4 0180111-2 0190767-0 0209047-3 0187020-3 0206774-9 0209999-3 0190459-0 0182946-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05430707 Neusa Maria Alexandrino dos Santos – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 10/03/2017 - Exame(s) Admissional(is)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 06635163 Jacqueline Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 08266355 Perpetua do Carmo de Castro – ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 08386245 Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação a disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1.319.929-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, II, D, ADMISSÃO 1. autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação a disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1.319.929-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, II, D, ADMISSÃO 1. autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Agente Governamental, admissão 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e VI, e praticar as condutas descritas no art. 250, incisos II e V, da Lei nº 869/52; Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. Cont