Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.081.910-0, Christiano de Senna Micheletti Dias, a partir de 19.07.2021. MASP 1.334.136-7, Douglas Gusmão, a partir de 19.07.2021. ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente à Masp 387.686-9, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Fioravante Vendramini, Masp 1018635-1, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau F, acrescida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0545914-1 0531329-5 0545731-9 0512864-1 0542405-4 0508835-6 0533466-7 0553746-0 0551396-0 0559448-0 0503553-8 0536390-0 0556169-8 0540330-8 0512992-3 0561661-1 0557354-8 0542711-8 0527970-4 0560821-0 0508168-8 0533941-3 0544485-3 0534459-0 0509216-7 0556443-3 0505574-1 0514011-0 0552242-0 0509213-2 0534477-8 0540467-3 0511271-0 0550055-9 DIMITRI GOMES DOS SANTOS TEDNA TAIANE NASCIMENTO DE SOUZA JOSE WALDUCK G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1777/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.665/CAP/21 Ana Glaura Soares e Ruivo – Masp- 343.143-4– Processo SEI nº 1080.01.0059446/2020-51, Conselheira Carolina Montolli – Julgamento 25/02/2021. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas – Delegada de Polícia Civil Aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ lotação – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 1036/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1° C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.634 - 6, PATRICIA SOUZA ANDRADE LICIO MOREL, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.634 - 6, PATRICIA SOUZA ANDRADE LICIO MOREL, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO O diretor de planejamento, gestão e finanças do instituto de previdência dos servidores militares do estado de minas gerais, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 133/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horár