Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Nelson Abras Mineração Ltda - Fazenda Capitão da Lapa- CNPJ/CPF: 10.852.296/0001-22, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Itabirit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Nelson Abras Mineração Ltda - Fazenda Capitão da Lapa- CNPJ/CPF: 10.852.296/0001-22, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Itabirit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 5. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da 4ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado será de 1 dias útil conforme edital contados a partir do dia 14 de outubro de 2021 de 9h00 às 16h00. O recurso deverá ser enviado exclusivamente pelos correios via Sedex, endereçado a Superintendência Educacional de Segurança Pública, situada à Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * HENRIQUE ANTUNES RAMOS/Fazenda Cabeceira do Faceiro – CPF: 305.902.802-87, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 172/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações da Unidade Prisional (UP):Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade(CRGPL)Abertura dia 14/09/2020, às 10:00 horas,, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OXA4975 8545777 Julio Cesar Rodrigues Da Silva FIP2886 8491918 Compart Marketing E Tecnologia Ltda GXG3216 8485150 Ronaldo Alves De Andrade GPY8039 8474381 Cleber Batista Goncalves OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente:

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 1972 Processo Nº 0000019-53.2011.5.03.0085 Processo Nº 00019/2011-085-03-00.0 Notificação RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Mario Marcilio de Souza Odalmo Santiago Maciel(OAB: 043984MG) Adservis Multiperfil Ltda. Ief - Instituto Estadual de Florestas Requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº 0000028-15.2011.5.03.0085 Proces