Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 2 A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em vista do disposto no processo e-PAD/223/2014 e "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, 3 - Bruno da Rocha Hisse Marques (11387/5-TB), para substituir de 16.12.13 a 17.12.13, Maria de Fatima Pimentel Zulato (1218/1),FC-4 (Balconista)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 5 – 59 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON LOPES COELHO STOPPA, MASP 1482493-2, do cargo de provimento em comissão DAI-34 AO1100001, da Fundação de Arte de Ouro Preto, a contar de 10/7/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de outubro de 2017. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 492, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$504.366.497,79. O GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e. f. g. h. declaração de titularidade e exclusividade da conta bancária do Fumtur, assinada pelo Prefeito; declaração de regularidade das movimentações do Fumtur, assinada pelo Prefeito, gestor do Fundo e dois conselheiros; extrato anual do ano-referência, expedido pela instituição bancária da conta bancária do Fumtur; identificação da fonte de receita e do destinatário e da finalidade turí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, designaROBSON LUCAS DA SILVA, MASP 348657-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 (AV1100054), para responder pela Controladoria-Geral do Estado, de 15/01/2018 a 19/01/2018. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA SEM EFEITO o ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 93 – 42 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo MATTOS, MASP 1364022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100027 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Objeto: Cessão da servidora Maria Cristina de Marco Meniconi Rezende, Masp 900.995-2 , com ônus do cargo efetivo para o cedente, mediante ressarcimento pelo cessionário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura: 10/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EDUARDO FERNANDES CALLEGARI, MASP 932013-6, PEB ADM 1. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 195

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2-Pauta para a (2032ª) segunda milésima trigésima segunda reunião ordinária à realizar-se em 30 de maio de 2019, às 14h, na sala de reunião do 8º andar lado-B, da sede da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, localizada na Av. Afonso Pena nº 4000. 1.Processo 1500.01.0011822/2019-85-Amanda Lopes Magalhães-Conselheiro Naldi Joviano.2.Processo 1080.01.0010642/2019-17-Amanda Carneiro Paiva-Conselheiro Eustáquio Mário.3.Pro