Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 153 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intime-se. RECURSO DE REVISTA kbb Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT 2. MUNICÍPIO DE MANAUS Manaus, 6 de Abril de 2018 Recorrido(a)(s): 1. ELISANE KLISSIA MENDES SALES 2. CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS GERA

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 326 Decisão 1- Admito os Recursos Ordinários dos litisconsortes Município de Manaus e Fundação Municipal de Cultura e Artes, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e adequação); 2- À(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, e no prazo legal, contraminutar(em) os Recursos dos litisconsortes; 3- Colhidas as contrarrazões e não havendo

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA RECORRENTE ADVOGADO TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por RECORRENTE unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Fundação Municipal de Cultura e Artes - Manauscult. ADVOGADO e NEGAR PROVIMENTO ao apelo; Outrossim, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso interposto pelo Município

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 674 VOTOS (Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; Relator - JOSÉ DANTAS DE GÓES; e ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTOSÉ ALVES. Acórdão IST

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1223 se subscrito pela advogada Dra. Marizete de Souza Caldas, OAB/AM 6.405, cujo instrumento de mandato que lhe outorgaria poderes (ID. dcb77a3), limita-se à representação da Litisconsorte no Manaus, 21 de Outubro de 2018 Processo nº 0001072- 89.2017.5.11.0003, não abrangendo a atuação da causídica no presente litígio. MARIA DE FATIMA NEVES LOPES CONSIDERANDO qu

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ Rua Manoel Pereira, s/n, esq. C/ R. Odilon Mader, RAIA, 3182 Processo:0002250-48.2014.5.09.0322 Autor:WESLEY GREGORY GONCALVES DE MATTOS PARANAGUA - PR - CEP: 83206-200 Ré(u): FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA NELSON DE e-mail: [email protected] FREITAS BARBOSA e outros Processo:0000211-44.2015.5.09.0322 Destinatário: FUNDACAO MUNICIPA

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 313 Acórdão Processo Nº RO-0001089-28.2017.5.11.0003 Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES ADVOGADO MARIZETE DE SOUZA CALDAS(OAB: 6405/AM) RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO ANNICK COSTA MONTEIRO(OAB: 2069/AM) RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES ADVOGADO MARIZETE DE SOUZA CALDAS(OAB: 6405/AM) RECORRIDO MUNICIPI

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2073 do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; Relator - JOSÉ DANTAS DE GÓES; e ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador do Trabalho da 11ª Região, JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanim

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 324 porém, rejeitá-los, face a ausência dos vícios inscritos nos arts. 897A da CLT e 1.022 do CPC, tudo conforme a fundamentação. Sessão realizada em 23 de outubro de 2018. Assinado em 29 de outubro de 2018. Assinatura LAIRTO JOSÉ VELOSO SECRETARIA DA 1ª TURMA Desembargador Relator VOTOS Edital Edital Processo Nº RO-0001994-73.2016.5.11.0001 Relator DAVID ALVES

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acompanho a divergência pelos seus próprios fundamentos. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1186 FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES MARIZETE DE SOUZA CALDAS(OAB: 6405/AM) MUNICIPIO DE MANAUS ANNICK COSTA MONTEIRO(OAB: 2069/AM) MUNICIPIO DE MANAUS ANNICK COSTA MONTEIRO(OAB: 2069/AM) CONSERG