Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora GABRIELA COSTA XAVIER, MASP 752474 /7, ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977 e dos art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Lagoa Formosa, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE PATOS DE MINAS: AURORA LIDIA DE SANTANA GOMES, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaboticatubas Defensoria Pedro Leopoldo Defensoria Criminal Sete lagoas 2ª Defensoria Criminal Ribeirão das Neves 1ª Defensoria Criminal 3ª Defensoria Criminal Defensoria de Cooperação e Conflitos REGIONAL MUCURI Novo Cruzeiro Defensoria Geral REGIONAL NORTE Montes Claros Defensoria do Júri Defensoria de Cooperação de Conflitos Regional Luiz Roberto Costa Russo Criminal e Execuções Penais 1ª Defensoria Cível Defensoria de Cooperação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12013751 Gizeli Moreira Borges – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11106036 Flamarion de Jesus Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 21/09/2015 A 28/09/2015 158.I, 11734555 Evelyn Fernanda Rodrigues Bruno – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 20/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 11735560 Andre de Araujo Silva – ASP – 1 - T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Solange Borges da Silva – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 16/09/2015 A 18/09/2015 - , 13052659 Luciene Valadares da Silva – PEB – 1 Paracatu - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - , 13052659 Luciene Valadares da Silva – PEB – 2 - Paracatu - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - , 13144829 Rafaele Flores da Silva Almeida – PEB – 1 - Guardamor - 6 - 18/09/2015 A 23/09/2015 - , 13289186 Adilia da Conceicao N