80 resultados encontrados para reginaldo silva borges | em: 29/04/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ICACAO DA LEI PENAL. CONDENO OS SENTENCIADOS DOUGLAS APARECIDO FE RREIRA DE SOUSA, REGINALDO SILVA BORGES E LAZARO FAGUNDES MORAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO PAGAMENTO DOS PREJUIZOS A VITIMA, RELATADOS EM AUDIENCIA JUDI CIAL NO IMPORTE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 REGINALDO SILVA BORGES LAZARO FAGUNDES MORAIS VITIMA : RAVEL FRANCE LTDA SAUDE PUBLICA O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 40471 GO - MARIA APARECIDA VILELA SILVA 37870 GO - GILMAR MIRANDA GOMES 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : DISPOSICOES FINAIS CONSIDERANDO O TEMPO DE PRISAO PROVISORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O ITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CAS O. POR FIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE SE MANIFE STE ACERCA DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, FORMULADO PELO ACUS ADO REGINALDO SILVA BORGES EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO E NOS A UTOS EM APENSO. FEITO ISSO, NOVA CONCLUSAO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 385649-83.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO MARQUES DE SOUZA JUNIOR ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2276/2015 PROTOCOLO N.: 201503856490 ACUSADO: FRANCISCO MARQUES DE SOUZA JUNIOR D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA C ERTIDAO DE FLS. 279, BEM COMO AS F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 -ME OS AUTOS CONCLUSOS. JATAI, 07 DE JUNHO DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 150804-44.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESUS MARTINS DOS REIS VITIMA : LUCIENE ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A M ATERIA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CORRENCIA DE EVENTO HOMICIDA E A PLAUSIBILIDADE DA MORTE ACIDENTA L (FLS. 88/110). CONFORME DISPOE O ARTIGO 395, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL: ART. 395. A DENUNCIA OU QUEIXA SERA REJEIT ADA QUANDO: (...) III FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCI CIO DA ACAO PENAL, PELA INEXISTENCIA DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ACUSADO : DOUGLAS APARECIDO FERREIRA DE SOUSA REGINALDO SILVA BORGES LAZARO FAGUNDES MORAIS VITIMA : RAVEL FRANCE LTDA SAUDE PUBLICA O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : "... APóS, Dê-SE VISTA àS PARTE3S, PARA APRESENTAçõ DAS ALEGAçõES FINAIS ESCRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA ALVES LEITE ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS FE PUBLICA ACUSADO : CHRISTIAN DOS SANTOS NUNES FROS ADV ACUS : 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : AUTOS N.: 271/17 PROTOCOLO N.: 201700500052 ACUSADO: CHRSTIAN DOS SANTOS NUNES FROS D E S P A C H O CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 HA ROBERTO CONCEICAO GONCALVES , FORMULADO PELA DEFESA NESTA ASSE NTADA. NA SEQUENCIA, A GUARDE-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PA RA DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA AS COMARCAS DE JATAI/GO E GOIANIA/GO (FF. 280 E 642). ESCOADO O PRAZO , ESTABEL ECA CONTATO TELEFONICO COM OS JUIZOS DAS COMARCAS DE JATAI/GO E G OIANIA/GO A FIM DE OBTER INFORMACOES ACERCA