13jun, 2009
    Policiais rodoviários são condenados por corrupção

    Dois policiais rodoviários federais, presos na Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal de Sergipe nesta segunda-feira (13/7). Dilermando Hora Menezes e José Carlos Vitório dos Santos estavam entre os 14 policiais denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe pela acusação de terem “recebido propina para não fiscalizar corretamente os veículos que trafegavam pelas estradas federais que cortam o estado”.

    A Operação Passadiço foi deflagrada em junho de 2008, em conjunto entre o MPF, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Na época, 19 pessoas chegaram a ser presas. De acordo com o MPF, os crimes eram praticados nos postos fiscais de Cristinápolis e Malhada dos Bois, ambos em Sergipe.

    Dilermando Menezes foi condenado a 13 anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional e concurso material. A juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida determinou que ele cumpra a pena em regime semiaberto. Ele pode recorrer em liberdade.

    José Carlos também foi condenado por advocacia administrativa, violação de sigilo funcional e concurso material, além de corrupção passiva. As penas somam mais de dez anos de reclusão. Carlos também poderá cumprir a pena em regime semiaberto e recorrer em liberdade.

    “A sentença, como nós esperávamos, foi pela condenação, em virtude do conjunto de provas que foi apresentado. Estamos avaliando a extensão das condenações para decidirmos sobre eventual recurso e aguardando que os demais processos relativos ao mesmo caso tenham desfecho semelhante”, avalia o procurador da República Eduardo Pelella.

    Na denúncia apresentada pelo MPF, são apontadas conversas dos réus com outros acusados. Segundo o MPF, nessas conversas, os condenados “acertavam preços para liberar a fiscalização de veículos irregulares, informavam a conhecidos e amigos quem eram os policiais de plantão nos postos fiscais da PRF, pediam favores aos colegas de plantão e até mesmo discutiam com outros policiais por terem apreendido veículos de seus amigos”.

    13jun, 2009
    Operação Caipora: MPF/SE recorre da absolvição de três réus

    O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) entrou com apelação na Justiça Federal contra parte da sentença que absolveu Luiz Cláudio Almeida Daniel, Gilson Vicente de Menezes e Luiz Ricardo Gomes de Oliveira dos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e facilitação de contrabando. No recurso, o MPF/SE contesta também a quantidade das penas aplicadas e pede o cumprimento de acordo de delação premiada.

    No mês passado, doze investigados na Operação Caipora foram condenados pelo juiz federal da 6ª Vara Federal, sediada em Itabaiana. Dentre esses, Luiz Cláudio Almeida Daniel responde pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho e corrupção passiva. Contudo, o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, que acompanhou as investigações da Polícia Federal, apresentou provas de que Daniel também cometeu corrupção ativa. Segundo o recurso, ele oferecia propina a policiais para que omitissem o contrabando.

    Já Gilson Vicente de Menezes, conhecido como Carlão, foi inocentado dos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. No recurso, o MPF/SE insistiu, através de provas, que Carlão se passava por agente da Polícia Federal para propor favores e conseguir dinheiro da quadrilha, o que também se configura como crime. O MPF/SE contesta ainda a absolvição do policial federal Luiz Ricardo Gomes de Oliveira, uma vez que ele facilitou o contrabando ao ser omisso.

    Penas

    O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello também discute, no recurso, as doses das penas aplicadas pelo juiz aos outros réus. Segundo o documento, na fase de dosimetria da pena, é necessário que sejam observados registros de antecedentes criminais e usados critérios equânimes em função da continuidade delitiva, além de corrigir a aplicação errônea da atenuante da confissão para alguns dos sentenciados.

    Acordo de Delação

    O MPF/SE registra na apelação a necessidade de correção da pena imposta para se adequar aos parâmetros fixados em acordo de delação premiada em favor da ré Cleide Gonçalves Otarola, que colaborou na instrução processual. Segundo o procurador, a sentença impôs penas mais graves à ré do que as previstas no acordo, cabendo assim sua correção.

    Histórico

    Em julho de 2007, 14 pessoas foram presas na Operação Caipora, realizada nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná e Bahia. O MPF/SE denunciou os presos, acusando-os de fazer parte de uma organização criminosa que, auxiliada por agentes públicos, contrabandeava cigarros e outros produtos de origem estrangeira. A Operação Caipora foi fruto da ação conjunta do MPF/SE e da Polícia Federal.

    O processo agora será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para julgamento da apelação do MPF/SE e de eventuais recursos dos réus.

    10jun, 2009
    PF prende duas advogadas em Mato Grosso

    Duas advogadas foram detidas pela Polícia Federal na operação batizada como Volver, deflagrada na manhã desta sexta-feira (10/7) nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Acre e Espírito Santo. A informação é do portal Terra.

    As duas são acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. Uma delas está em Cuiabá, na sede da superintendência da Polícia Federal, e a outra, na delegacia da PF em Cáceres (MT). Além da prisão das duas advogadas, outros 37 mandados de prisão estão sendo cumpridos. Entre os suspeitos estão comerciantes, advogados, um servidor público, um militar das forças armadas e presidiários, que cumpriam pena nos presídios de Mato Grosso e Espírito Santo.

    O presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco Fraiad, confirmou a prisão das advogadas. Uma delas, segundo ele, seria Kattleen Karitas Oliveira Barbosa Dias. A outra advogada ele identificou apenas como Luci. Ele disse que a instituição impetrou Habeas Corpus na Justiça para liberação das advogadas.

    “A Polícia Federal informou que elas eram agenciadas pelos seus clientes com o tráfico de entorpecentes. Elas negam a acusação e a OAB-MT está do lado das advogadas. A instituição entende que o advogado faz a defesa e não se confunde com o cliente. Não concordamos com a decisão, que é precipitada e inoportuna”, disse o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad.

    A Polícia também cumpre mandados de busca e apreensão em seis escritórios de advocacia, sendo quatro em Cáceres e dois em Cuiabá. Segundo o presidente da OAB-MT, representantes da ordem acompanham as buscas nos escritórios de advocacia. A PF também faz apreensões nas cidades de Cáceres (MT), Cuiabá (MT), Uruaçu (GO), Jataí (GO), Rio Branco (AC), Vila Velha (ES) e Viana (ES). Segundo a Polícia, dos alvos principais da operação, 60% têm passagem pelo mesmo crime e 30% estão presos, mas continuam comandando o tráfico de drogas nos presídios.

    A operação Volver nasceu a partir de investigações da operação batizada como Teimoso, deflagrada em junho de 2008, que pretendia combater o tráfico na região do Vale do Araguaia, em virtude das festas tradicionais e da temporada de praia. Na operação Teimoso, foram instaurados seis inquéritos, 11 pessoas presas, apreendidos 43 kg de cocaína, uma submetralhadora e R$ 56.870. Na operação deflagrada nesta sexta, a PF diz que conseguiu juntar provas contra membros da quadrilha.