27nov, 2021
    Certidão do TJPB mostra que 16 réus da Calvário ainda cumprem medidas cautelares. Defesas tentam liberação

    Uso de tornozeleira eletrônica está entre as medidas cautelares diversas da prisão.

    Os advogados de réus da operação Calvário intensificaram nos últimos dias a movimentação para tentar a revogação das medidas cautelares que pesam contra seus clientes. Ao todo, 16 pessoas acusadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de integrarem suposta organização criminosa ainda cumprem algum tipo de medida restritiva. O movimento ocorre após o MPPB emitir parecer direcionado ao Tribunal de Justiça no qual defende o levantamento das cautelares de quem não tenha violado, de alguma forma, as medidas.

    A manifestação ocorreu em processos que tramitam no Tribunal de Justiça e tem caráter pessoal. O posicionamento, de acordo com membros do Ministério Público, decorre em casos que tramitam há mais de dois anos sem análise do mérito. A lista de alvos da operação inclui agentes públicos e empresários. Com o parecer, os casos devem ser decididos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Porém, alguns advogados estão apresentando petições para tentar antecipar a liberação das medicas cautelares diversas da prisão impostas pelo magistrado.

    Lista de pessoas que comprem medidas cautelares

    José Arthur Viana Teieira
    Breno Dornelles Pahim Neto
    Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
    Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
    Francisco das Chagas Ferreira
    David Clemente Monteiro Correia
    Márcia de Figueiredo Lucena Lira
    Coriolano Coutinho
    Denise Krummenauer Pahim
    Gilberto Carneiro da Gama
    Ricardo Vieira Coutinho
    Márcio Nogueira Vignoli
    Hilário Ananias Queiroz Nogueira
    Valdemar Ábila
    Vladimir dos Santos Neiva
    Waldson Dias de Souza

    A certidão emitida pelo Tribunal de Justiça mostra que seis réus cumprem medicas cautelares de recolhimento domiciliar nos fins de semana e nos feriado. A lista inclui José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Pahim Neto, David Clemente Monteiro Correia, Coriolano Coutinho, Denise Krummenauer Pahim e Valdemar Ábila. Vale ressaltar que, do grupo, Coriolano Coutinho acabou sendo preso no ano passado por causa do descumprimento das medicas cautelares e permanece preso.

    Com uso de tornozeleira eletrônica, a lista inclui , Gilberto Carneiro da Gama, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Francisco das Chagas Ferreira e José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Estela Bezerra continua impedida de acessar órgãos públicos, com exceção da Assembleia Legislativa, de manter contato com testemunhas e outros réus da Calvário, de deixar o Estado por mais de oito dias e de deixar o país.

    A certidão afirma ainda que houve possível violação das cautelares em relação ao ex-secretário Gilberto Carneiro e ao advogado Francisco das Chagas. O parecer emitido pelo Ministério Público, no entanto, se mostrou favorável ao pleito de Chagas para a retirada da tornozeleira.

    O advogado da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, Írio Dantas, diz acreditar que as medidas cautelares que pesam contra a cliente dele serão levantadas. “Vamos fazer a petição, mas o parecer do Ministério Público é claro e tende a beneficiá-la”, disse.

    Operação Calvário

    A Operação Calvário foi desencadeada nos primeiros meses de 2019. Durante suas 23 fases, foram contabilizadas 145 denúncias contra agentes públicos, empresários e empresas. Eles teriam sido responsáveis por algo em torno de R$ 373,9 milhões em desvios de recursos dos cofres do governo da Paraíba entre 2011 e 2018. Os contratos sob os quais teria havido os desvios foram nas áreas de saúde e educação. O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é apontado como o líder da suposta organização criminosa que teria atuado na administração pública com o fim de desviar recursos do erário.

    26nov, 2021
    CARLOS NUZMAN É CONDENADO A 30 ANOS DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO

    Carlos Arthur Nuzman

    O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão por ter participado do esquema que envolveu corrupção na vitória do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O crime foi desvendado na Operação Unfair Play, que investigou a compra de votos.

    A sentença foi proferida nesta quinta-feira (25), pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, que concentra os crimes da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Além de Nuzman, que ainda foi multado em R$ 1,6 milhão, também foram condenados o ex-governador Sérgio Cabral, a 10 anos e oito meses de reclusão, e o ex-diretor do Comitê Rio-2016 Leonardo Gryner, a 13 anos e dez meses de prisão.

    Na sentença, que possui 57 páginas, Bretas se ateve principalmente a Nuzman, condenado por crimes de corrupção passiva, pertinência à organização criminosa, lavagem de ativos, evasão de divisas e concurso material. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Nuzman teria obtido enriquecimento ilícito em poucos anos, tendo sido descoberto que, entre julho de 2014 e setembro de 2017, ele “ocultou e dissimulou a origem e a propriedade de 16 quilos de ouro, no valor de R$ 1.495.437,63, provenientes de atividade ilícita, mediante aquisição e manutenção não declarada em cofre na Suíça.”

    Para o juiz, o comportamento de Nuzman foi reprovável. “A culpabilidade é elevada, pois Carlos Arthur Nuzman foi o principal idealizador do esquema ilícito perscrutado nestes autos e assim agiu valendo-se do alto cargo conquistado ao longo de 22 anos como presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, razão pela qual a sua conduta deve ser valorada com maior rigor do que a de um corrupto qualquer”, disse Bretas. “O condenado dedicou sua carreira pública para tornar o Rio de Janeiro cidade-sede das Olimpíadas, no entanto, apesar de tamanha responsabilidade social optou por agir contra a moralidade e o patrimônio público”.

    Apesar de condenado a regime fechado, o juiz possibilitou que Nuzman recorra em liberdade.

    Procurada, a defesa de Nuzman se pronunciou por nota, por meio de seu advogado, João Francisco Neto. “O juiz condenou por esporte, sem provas. Nuzman será inocentado, seguramente. Os tribunais da República não irão prestigiar esta violência jurídica inominável”.

    19nov, 2021
    Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a indenizar um assistente de garçom que teve de realizar teste de HIV para ser contratado para trabalhar em navios de cruzeiro marítimo. De acordo com a legislação, não é permitida a testagem do trabalhador para HIV em procedimentos ligados à relação de emprego. 

    Medida abusiva

    O assistente de garçom trabalhou para a empresa de julho de 2013 a maio de 2015 e, para ser contratado, o empregador exigiu a realização do teste de HIV. Segundo o trabalhador, a medida foi abusiva e discriminatória. 

    A Pullmantur, em sua defesa, justificou que o teste era necessário para providenciar eventual medicação à tripulação, pois os períodos a bordo eram longos.

    Alto-mar

    O juízo da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) havia considerado legítimo o procedimento adotado pela empresa, em razão da natureza da atividade, com permanência em alto-mar por grandes períodos. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, que indeferira a indenização, por entender que a exigência de exames HIV e toxicológicos, por si só, não implica ofensa aos direitos da personalidade, sobretudo quando baseada em motivo razoável e destinada, de forma genérica, a todos os empregados.

    Crime de discriminação

    A relatora do recurso de revista do assistente, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que, de acordo com a Lei 12.984/2014, a conduta de negar emprego ou trabalho a portadores do HIV e doentes de AIDS é crime de discriminação, punível com reclusão de um a quatro anos e multa. Além disso, a Portaria 1.246/2010 do Ministério do Trabalho proíbe a testagem do trabalhador para o HIV, de forma direta ou indireta, nos exames médicos para admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego. 

    Para a ministra, ficou caracterizado o dano moral, pois a exigência do teste como requisito para admissão é conduta discriminatória vedada pela ordem jurídica e viola a intimidade e a privacidade do trabalhador.

    Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização no valor de R$ 10 mil.

    Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

    18nov, 2021
    Empresário investigado pela operação Pasárgada é preso em abordagem de trânsito

    Foi preso um empresário acusado de cometer crime contra a Lei de Licitações, pela Polícia Civil (PC), na noite dessa terça-feira (14), no Barro Preto, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a PC, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado da Polícia Federal, que investiga Paulo Sobrinho de Sá Cruz, na operação Pasárgada. O homem era considerado foragido da Justiça desde 2008, quando a operação foi deflagrada. Segundo a PC, a prisão ocorreu após uma abordagem de rotina da Polícia Militar, na avenida Barbacena. Durante a abordagem, os militares verificaram que Cruz estava dirigindo o veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e, portanto, foi encaminhado ao Detran-MG para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Na delegacia, foi constatado mandado de prisão preventiva em aberto. Conforme a PC, Cruz é suspeito de suspender licitações quando era necessário fazê-las. O suspeito foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, onde permanece à disposição da Justiça. Operação Pasárgada
    Em abril de 2008, durante a operação Pasárgada, cerca de 500 policiais federais cumpriram em Minas, Bahia e no Distrito Federal 50 mandados de prisões, incluindo 17 prefeitos e um juiz federal. Dois dias depois, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, mandou soltar todos, porque o corregedor que determinara a prisão de um juiz federal não teria competência para isso. A PF, que havia feito apurações durante oito meses, dizia que os membros dessa quadrilha desviaram R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.

    18nov, 2021
    Primo de ex-presidente do Supremo foi preso na operação My Way

    Investigado na nona fase da operação “Lava Jato”, batizada My Way, o advogado Atan de Azevedo Barbosa, 76, pagou fiança de R$ 25 mil para deixar a prisão nesta sexta-feira, 5. Ele era alvo de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão, mas passou a noite na superintendência da PF, no Rio de Janeiro, porque os policiais encontraram na casa dele munição sem que tivesse autorização para portá-las.

    Funcionário aposentado da Petrobras, Barbosa é primo de primeiro grau do ex-ministro Nelson Jobim, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (2004/2006). Ao Grupo Estado, Jobim confirmou o parentesco, mas disse que preferia não comentar o assunto.

     

    15nov, 2021
    Veja o nome dos presos pela Operação Mecenas da PF

    BRASÍLIA – A Operação Mecenas da Polícia Federal prendeu uma servidora do Ministério da Cultura e quatro empresários. Na lista de presos estão a servidora Adriana Barros Ferraz, coordenadora de Análise de Projetos do ministério, o dono da Consultoria Mecenas, Paulo César Silva Guido, e os donos da Consultoria G4 Raul Eduardo Cruz Machado Santiago, Jair Eduardo Cruz Santiago e José Ulysses Frias Xavier. A Mecenas é responsável por organizar o festival Porão do Rock, que reúne bandas e cantores de rock em Brasília.

    Os cinco presos são acusados de montar um esquema para dificultar a tramitação de projetos que pleiteavam financiamento no ministério por meio da lei Rouanet. Em seguida, a quadrilha propunha agilizar a aprovação das propostas – que variavam entre R$ 300 mil e R$ 2 milhões – por meio da cobrança de de 1% a 5% do valor dos projetos.

    14nov, 2021
    Suspeito de liderar ataques do PCC foge de prisão no RS

    O homem suspeito de coordenar, nas ruas, os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) que paralisaram São Paulo em 2006 está solto. Carlos Antônio da Silva, o Balengo, de 29 anos, fugiu, no último dia 27, do presídio de regime semi-aberto para onde havia sido transferido horas antes. Único integrante do primeiro escalão da facção em liberdade, Balengo havia sido preso pela Polícia Federal na Operação Facção Toupeira, em setembro de 2006, quando 40 bandidos do PCC foram surpreendidos fazendo um túnel para furtar o Banrisul.

    Balengo estava na penitenciária de segurança máxima de Charqueada, até que, por decisão da Vara das Execuções Criminais, foi transferido para um presídio de regime semi-aberto. Ele ficou apenas 12 horas no lugar e fugiu na quarta-feira da semana passada. Só ontem as autoridades de São Paulo receberam a confirmação oficial da fuga do líder do PCC, após um contato com a coordenadoria gaúcha dos presídios.

    Em 2006, Balengo ficou preso na Penitenciária de Avaré, onde estavam então reunidos os integrantes da cúpula da facção, como Marco Herbas Camacho, o Marcola. A inteligência policial sabia que ele liderava grupos da facção na região de Monções, na zona sul de São Paulo, em Santa Cecília e Bom Retiro, ambos no centro, e na região de Santo André e São Bernardo do Campo.

    ?O Balengo tem poder de mando. Ele caiu em vários grampos dando ordens na facção?, afirmou o delegado do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Na época do ataques, Balengo foi apontado ainda como suspeito de participar do seqüestro de um jornalista da Rede Globo, Guilherme Portanova – ele negou esse crime ao ser interrogado pela polícia.

    Pouco depois, ele se transformou em um dos líderes da maior quadrilha de ladrões do País, o bando de Antonio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão – preso na semana passada pela PF. Responsável pelo furto de R$ 164 milhões do Banco Central, em Fortaleza, em 2005, o grupo preparava outro roubo quando foi desarticulado pela PF.

    9nov, 2021
    MPE abre investigação sobre suposto esquema de corrupção no PlanSaúde

    Um inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na gestão dos recursos do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde). O procedimento deverá analisar os indícios investigados pela Polícia Federal na operação Hygea, que tem como alvos o governador afastado Mauro Carlesse (PSL), o ex-secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, entre outros agentes públicos afastados pela Justiça Federal.

     

    O advogado Juvenal Klayber, que representa o governador Mauro Carlesse e o ex-secretário Claudinei Aparecido Quaresemin, informou que a defesa respeita a decisão do MP. “Acaso chamados a se manifestarem, no momento certo, tendo conhecimento dos fatos, responderão”, afirmou.

    A atuação do Ministério Público Estadual não se confunde com as investigações no âmbito criminal, que cabem à Procuradoria-Geral da República em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça.

    O Ministério Público, inclusive, solicitou ao ministro Mauro Campbell Marques o compartilhamento das provas colhidas nas investigações em andamento no STJ. A estimativa de que cerca de R$ 44 milhões tenham sido pagos a título de vantagens indevidas a membros do executivo estadual.

    O MPE informou que tem diversos procedimentos apurando irregularidades na gestão do plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins. Apenas nas promotorias de Justiça da Capital existem pelo menos 11 investigações e uma ação civil em curso.

    No âmbito da ação de improbidade administrativa as penas previstas pela lei são a devolução integral dos bens ou dinheiro, pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública, entre outras.

    Ainda de acordo com o MPE, os indícios investigados pela Polícia Federal na Operação Éris, que apura obstrução em investigações para manter os esquemas de corrupção, também estão sendo analisados pela Procuradoria-geral de Justiça e poderão ser alvo de outra investigação no Ministério Público.

    Operações

    O governador mauro Carlesse e dezenas de agentes públicos foi determinado monocraticamente pelo ministro Mauro Luiz Campbell e confirmado pela corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal fez buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins. Foram apreendidos dois veículos de luxo do governador, levados para a sede da PF em Palmas.

    As investigações que resultaram na determinação de afastamento do governador Mauro Carlesse pelo STJ são resultado de duas operações da PF, chamadas Éris e Hygea, que invetigam:

    • Pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais: a investigação, que teve início há cerca de dois anos, estima que cerca de R$ 44 milhões tenham sido pagos a título de vantagens indevidas;
    • Obstrução de investigações: A PF acredita que o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente membros da cúpula do estado;
    • Incorporação de recursos públicos desviados: dados do Coaf mostram movimentações financeiras de grandes quantias, em espécie, sem comprovação de capacidade econômica, realizadas por pessoas ligadas ao governo;
    4nov, 2021
    Alvos da Operação Tergiversação, contra corrupção na Polícia Federal, viram réus

    Policiais federais e advogados são investigados por vender facilidades a empresários presos pela Lava Jato.

    A Justiça Federal do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra alvos da Operação Tergiversação, contra corrupção dentro da Polícia Federal (PF). Dez denunciados pelo MPF viraram réus.

    A informação foi publicada na última sexta-feira (29) pela coluna “Radar”, de “Veja”, e confirmada nesta quinta (4) pelo g1.

    Os denunciados foram:

    Victor Duque Estrada Zeitune
    Paulo Roberto Rodrigues Coelho
    Marcelo Guimarães
    Everton da Costa Ribeiro
    João Maurício Gomes da Silva
    Lorenzo Martins Pompilio da Hora
    Sancler Miranda Costa
    Marcos Aurélio Ferreira de Lima
    João Alberto Magalhães Cordeiro Junior
    Diego Lima Fitaroni

    A Operação Tergiversação teve duas etapas e investigou policiais federais e advogados pela suposta venda de facilidades a empresários presos pela força-tarefa da Lava Jato.

    Na primeira fase, em junho de 2019, a PF prendeu um delegado federal da ativa, um escrivão e um advogado. Os servidores beneficiariam investigados em fraudes no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, um dos maiores do país.

    A polícia calculou que o trio recebeu pagamentos de até R$ 1,5 milhão.

    Na segunda etapa, em outubro do ano passado, a força-tarefa prendeu outro delegado federal e mirou empresários suspeitos de pagar propina para policiais e servidores em troca de proteção em investigações na PF.