16mar, 2023
    STJ mantém condenação de “japonês da federal” por corrupção

    Newton Ishii foi condenado na Operação Sucuri, mas recorreu

     

     

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Um dos envolvidos no caso é o agente Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal”, ao aparecer constantemente escoltando presos da Operação Lava Jato.

    À época, as investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

    Segundo o advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende Ishii e outros 14 réus, os processos decorrentes da Operação Sucuri ainda estão correndo na Justiça e nenhum dos acusados cumpriu qualquer pena.

     

     

     

    16mar, 2023
    Torres é ouvido no TSE sobre minuta de golpe e live com embaixadores

    O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres presta depoimento, nesta quinta-feira (16/3), no âmbito de ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente inelegível.

    A oitiva será por videoconferência, às 10h, no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da Polícia Militar do Distrito Federal, no Guará 2. Anderson Torres falará na condição de testemunha.

    Torres segue detido no Bavop desde 14 de janeiro, quando foi preso após desembarcar no país, sob suspeita de omissão nos atos terroristas de 8 de janeiro.
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral de Justiça Eleitoral.

    Gonçalves é relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que investiga Jair Bolsonaro por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em decorrência do desvio de finalidade da reunião promovida pelo ex-presidente com embaixadores, a fim de favorecer a própria candidatura à reeleição.

    Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, atacou o processo eleitoral e repetiu outros argumentos que haviam sido desmentidos por órgãos oficiais diante da comunidade internacional.

    Moraes acredita que a oitiva de Torres também possa apresentar justificativas sobre a minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro, em 12 de janeiro, bem como sobre um eventual envolvimento dele na reunião dos embaixadores, em 18 de julho de 2022.

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, em 14 de fevereiro, a decisão de Benedito Gonçalves de manter, na ação contra Bolsonaro que tramita na Corte, a minuta do decreto com o plano de golpe de Estado.

    Processos

    Das 16 Aijes que tramitam no TSE contra Jair Bolsonaro, esse é o processo mais avançado. Em 19 de dezembro de 2022, o ex-ministro das Relações Exteriores Carlos França prestou depoimento na Corte.

    O ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro Ciro Nogueira e o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência Flávio Rocha participaram de oitiva em 8 de fevereiro.

    A depender das análises e do julgamento da ação, se considerado culpado, Jair Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos.

     

    15mar, 2023
    Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)

    Denúncia pede que 14 acusados paguem a indenização por danos em razão dos desvios ocorridos em 18 prefeituras na Bahia

    O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado estadual pela Bahia Carlos Ubaldino de Santana, a deputada estadual, pela Bahia, Angela Maria Correa de Sousa, o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim). A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente vinte municípios baianos.

    O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

    A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

    Modo de atuação – O esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia, e era liderado, em seu núcleo empresarial, por Kells Belarmino. A Orcrim contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido.

    A Orcrim reuniu prefeitos e servidores públicos de aproximadamente 20 municípios para a prática dos crimes de 2009 a 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

    A atuação da Orcrim na Bahia estava dividida em dois núcleos. O núcleo empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza. O núcleo se encarregou de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que efetivamente não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”.

    O núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, seu filho, Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, pelo ex-prefeito de São Domingos (BA) Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.

    Os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema.

    A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

    Processo nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA

     
     
     
     
     
    15mar, 2023
    Operação Sucuri: 24 são condenados na ação cível

    Newton Hinedori Ishii, 65, que ficou conhecido como o Japonês da Federal por atuar como agente da PF na Operação Lava Jato, foi condenado pelo juiz Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, acusado de facilitar contrabando.

    Em 2003 a PF identificou 22 agentes, 4 servidores da Receita Federal e 2 policiais rodoviários federais envolvidos em um esquema de facilitação na travessia de automóveis em Foz do Iguaçu, fronteira Brasil-Paraguai. Condenados criminalmente, alguns conseguiram se safar. Agora, saiu a decisão do processo cível. Dos 28 réus da Operação Sucuri, 24 foram condenados, 2 excluídos e 2 absolvidos.

    O Japonês da Federal, denunciado pelo Ministério Público Federal, foi condenado à perda da função de policial federal e ao pagamento de multa civil no valor de 40 vezes a média da renda autodeclarada, perfazendo um total de R$ 200 mil, valida para março de 2003. “Há que se ressaltar que o réu Newton Hidenori Ishii é determinado, quando o assunto é cobrar propina para facilitar o contrabando/descaminho. No caso, Newton Japonês escolheu o tipo de mercadoria que aceitaria facilitar e, ainda, fixou o preço da propina a ser cobrada pela omissão na atribuição de combater o crime que lhe foi
    conferida pelo Estado”, diz trecho da sentença, que traz transcrições de conversas telefônicas. Detalhes da condenação foram publicados ontem por Hélio Lucas.

    Ishii ingressou na Polícia Federal em 1975 e aposentou-se em 2003. Em 2014, o Tribunal de Contas revogou sua aposentadoria, nomeando-o para a superintendência da PF de Curitiba. Com a condenação, segundo H. Lucas, há perda de função pública e, em seu caso, da aposentadoria.

    Em 2018 Ishii conseguiu uma aposentadoria especial, chegou a cogitar uma candidatura ao presidir temporariamente o diretório estadual do PEN/Patriota, chegou a tratar de apoio à candidatura de Cida Borghetti (abaixo), mas o partido lançou Ogier Buchi, tido como linha de apoio à então governadora. Ishii vinha realizando palestras motivacionais, falando sobre os bastidores da Lava Jato.

     
    15mar, 2023
    PF prende 20 acusados de fraudar licitações no Amazonas

    A Operação Albatroz, desencadeada pela Polícia Federal na madrugada desta terça-feira (10/9), em Manaus, levou para a cadeia o ex-secretário da Fazenda do governo do Amazonas, Alfredo Paes dos Santos, e outras 19 pessoas. Os presos são acusados de fraudar licitações do governo do estado, nos últimos anos, num valor estimado em R$ 500 milhões.

    O deputado estadual, Antônio Cordeiro, apontado como o mentor das fraudes, não foi preso por contar com imunidade parlamentar, mas foi indiciado e convocado a depor.

    Segundo a polícia, Cordeiro e Alfredo Paes montaram um esquema em que criavam empresas fictícias para participar e vencer as licitações do estado. O esquema envolvia funcionários da Secretaria da Fazenda, da comissão estadual de licitações e de outras secretarias do estado.

    Também foram presos a mulher e um cunhado de Cordeiro, o presidente da Comissão Geral de Licitação, João Gomes Villela, e o prefeito da cidade de Presidente Figueiredo, Romero de Mendonça. Romero é irmão da desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Marinildes Mendonça.

    Além dos 20 mandados de prisão, foram expedidos 32 mandados de busca e apreensão. Na casa do deputado Cordeiro, a polícia apreendeu R$ 1,5 milhão em títulos públicos e R$ 500 mil em espécie. Na casa do presidente da CGL, foram apreendidos US$ 50 mil.

    A operação da Polícia Federal foi comandada pelo delegado Wagner Castilho, de São Paulo e contou com 174 homens da Polícia e da Receita Federal, vindos de vários estados. Segundo o delegado, as investigações que resultaram na operação vinham sendo realizadas há dois anos e as irregularidades abrangem um período ainda maior.

    Esta é a terceira grande operação da Polícia Federal em Manaus nos últimos dois anos. Antes, ela já havia feito a Operação Águia, que desbaratou uma quadrilha de policiais que operavam num esquema de roubo de carros de luxo, e a Operação Matusalém, contra uma quadrilha de fraudadores do INSS.

     

    15mar, 2023
    Raquel pede execução de pena de condenado na Operação Pororoca

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou três recursos ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar para impedir a execução provisória de pena do empresário Luiz Eduardo Pinheiro Correa, condenado por envolvimento em esquema de fraudes em licitações de obras federais no Amapá.

    O empresário foi detido no âmbito da Operação Pororoca, deflagrada em novembro de 2004 pela Polícia Federal. A investigação mirou esquema de alterações indevidas de dados na Receita Federal para fraudar valores de obras públicas. À época, 28 pessoas foram presas, incluindo políticos, empresários, lobistas e agentes públicos.

    Luiz Eduardo Correa foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto. A defesa do empresário recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para impedir a execução provisória da pena após sentença de segunda instância, mas o habeas foi rejeitado liminarmente. A defesa então impetrou pedido semelhante ao Supremo, que foi aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello.

    De acordo com Raquel Dodge, o ministro não deveria ter acatado o habeas por ir contra a jurisprudência da própria Corte, que determina o cumprimento imediato da pena a partir da condenação em segunda instância, ainda que restem recursos no tribunais superiores.

    “A decisão monocrática prolatada nestes autos, ao conceder a liminar de habeas corpus para evitar o cumprimento provisório da pena ao réu condenado na chamada Operação Pororoca pauta-se em entendimento jurídico que não prevalece na Suprema Corte, vencido no colegiado do STF”, afirma Raquel.

    A procuradora-geral diz que o pedido de habeas ainda não foi julgado em mérito pelo STJ, limitando assim a atuação do Supremo em intervir em decisão monocrática daquela corte. Segundo Raquel, uma decisão nesse sentido poderia acarretar em violação ao princípio da hierarquia entre os graus de jurisdição e competência das Cortes.

    Raquel solicita ao Supremo que revise as decisões de Marco Aurélio ou encaminhe os agravos apresentados pela Procuradoria-Geral à Primeira Turma da Corte para reformar a decisão monocrática do ministro e ordenar a execução imediata da pena.

    COM A PALAVRA, A DEFESA

    A reportagem busca contato com a defesa de Luiz Eduardo Pinheiro Correa. O espaço está aberto para manifestações.

    15mar, 2023
    Operação Pororoca: Polícia Federal solta 26 presos e prende prefeito de Santana

    A Polícia Federal soltou há pouco mais cinco presos durante a Operação Pororoca, que colocou na cadeia 30 pessoas, entre políticos, empresários e funcionários públicos, na semana passada. Outros 21 já tinham sido libertados à tarde e quatro permanecem detidos. Enquanto isso, foi preso o prefeito de Santana, Rosemiro Rocha (PL), por ordem do ministro Tourinho Neto, do Tribunbal Federal de Recursos (TFR).

    Os bens de todos os envolvidos nas irregularidades que provocaram a Operação Pororoca foram colocados em indisponibilidade pela justiça federal. Eles são acusados de fraude em licitação pública com desvio de verba e no Sistema de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, num total de R$ 103 milhões.

    Os cinco libertados agora à noite foram o diretor de Obras do governo do Amapá, Geovani Monteiro Fonseca; a arquiteta da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado Ruthcléa do Carmo; o engenheiro da Secretaria de Transportes Marcelo Coelho de Lima, o empresário paraense Eduardo Peres Bulhosa e o fiscal da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado José Freire da Silva Ferreira. Todos prestaram depoimento e foram soltos por terem colaborado com as investigações, segundo a Polícia Federal, já que o prazo de prisão temporária de cinco dias termina à meia-noite de hoje.

    Os quatro que permanecem presos são os empresários Luís Eduardo Pinheiro Correia e Francisco Furtado Leite, sócios da Método Engenharia; o diretor-presidente da Companhia Docas de Santana, Rodolfo dos Santos Juarez, e o secretário municipal de Obras, Geovani Coleman. Há ainda um acusado já com prisão preventiva decretada, por estar foragido: é José Ivanildo Santos, de Belém.

    14mar, 2023
    Marina tenta se esconder ao ser flagrada com Enzo Celulari em SP

    Marina e Enzo estão curtindo uma viagem pelo Nordeste com amigos, semana passada eles estavam no município de Mata de São João, na Bahia

    Em meio a especulações de que estariam se relacionando, Marina Ruy Barbosa e Enzo Celulari foram flagrados juntos em um restaurante em São Paulo, na tarde desta terça-feira (14/3).

    Nos Stories, a influenciadora digital Camila Coutinho compartilhou o momento em que encontra Marina e Enzo conversando com Suzana Sandoval, amiga da atriz, e o RP Juan Moraes.

    O grupo está curtindo uma viagem na Bahia, semana passada eles estiveram no município baiano de Mata de São João.

    Ao perceber que está sendo filmada por Camila, Marina, aparentemente, tenta se esconder da câmera, mas não adiantou.

     

    14mar, 2023
    Saiba quem é o sertanejo acusado de agredir e tentar matar a filha

    O cantor sertanejo Fernando Rodrigo Cellarius está sendo acusado pela filha, Kaune Cellarius, de 22 anos, de agressão. A jovem publicou nas redes sociais uma série de fotos onde aparece cheia de hematomas e relatou que sofre ameaças e violências físicas e psicológicas do cantor, além de expor áudios onde ele aparece a ameaçando de morte.

    Fernando faz parte da dupla sertaneja Giba e Nando, de Ponta Grossa (PR). Com 20 anos, Nando formou sua primeira dupla, com sua prima Tatiane. Sua segunda dupla foi resultado de uma junção com um colega de escola, Paulo Madalozzo, até que em 2009, efetivou sua parceria com Marcelo, conhecido como Giba.

    A dupla já participou de diversos eventos na região, como A Festa do Pinhão e o Festival de Música do Rio Azul. No Instagram, a banda tem quase 9 mil seguidores. Na última publicação feita, Fernando aparece pilotando uma lancha. Os comentários do post foram desativados

    Entenda o Caso

    De acordo com Kauane, as agressões aconteciam com frequência desde a sua juventude. “Agora, olhando para trás, sinto uma dor insuportável por ter perdido minha infância e adolescência sofrendo em silêncio”, começou.

    A jovem denunciou Fernando Rodrigo Cellarius em 2021, após uma agressão. Desde então, ela possui uma medida protetiva contra ele.

    14mar, 2023
    À PF Bento Albuquerque diz que joias sauditas eram para o Estado brasileiro

    A versão do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque à Polícia Federal sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita diverge do que disse Jair Bolsonaro (PL) em nota publicada há alguns dias pelo advogado que acompanhava o caso, Frederick Wassef. Em depoimento prestado à Polícia Federal, nesta terça-feira (14/3), Albuquerque declarou que as joias eram um presente para o Estado brasileiro, não personalíssimo como alegou a defesa do ex-presidente.

    Em cerca de uma hora de depoimento por videoconferência, o ex-ministro disse aos investigadores que tentou entrar com as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, para incorporá-las ao patrimônio do Brasil. Essas, no entanto, foram apreendidas pela Receita Federal.

    Outro pacote, com um relógio, uma caneta e abotoaduras, entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, da comitiva de Albuquerque. Esse também foi entregue nas mãos dos representantes do governo brasileiro para serem incorporados ao patrimônio do país.

    Na nota, o então advogado de Bolsonaro no caso afirmou que o ex-chefe do Executivo federal agiu dentro da lei e “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.

    Além desse ponto conflitante, Albuquerque ainda afirmou à PF ter dito aos profissionais da alfândega que as joias de R$ 16,5 milhões eram endereçadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dedução. Aos investigadores, o ex-ministro afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo do pacote. Quando viu que as joias eram femininas afirmou a eles, por “dedução”, que eram para Michelle.

    Vídeo

    Imagens mostraram Albuquerque dizendo a auditores da Receita Federal que as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil eram para Michelle. O vídeo, obtido pela TV Globo, foi registrado pelas câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021, data em que Albuquerque desembarcou no Brasil.

    “Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”, diz o ex-ministro aos auditores na filmagem. Albuquerque se referia a joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que ficaram retidas na alfândega.

    Caneta e relógio

    O outro pacote, com um relógio e uma caneta, entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, integrante da comitiva de Bento, que também deve ser ouvido pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo.

    O próprio Soeiro tentou explicar para os auditores que o conteúdo era um presente para o ex-ministro. “Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro. Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema”, aponta Soeiro.

    Ligação para ministro

    Soeiro, então, liga para Bento Albuquerque: “O ministro está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal”, afirma.

    O ex-ministro nega ter visto as joias e alega que as recebeu somente quando estava saindo da Arábia Saudita. Em seguida, um auditor explica que os bens não poderiam sair dali por não terem sido declarados e que, depois, caso fossem doados para o Estado brasileiro, os itens seriam liberados.