Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão
Arthur Mário Pinheiro Machado, Marcelo Borges Sereno e outras 4 pessoas foram presas por suspeita de prejuízos aos fundos de pensão Postalis e Serpros. Uma das empresas de Arthur teve movimentação suspeita de R$ 2,8 bilhões.
Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado, o economista Marcelo Borges Sereno e outros quatro suspeitos de fraudar fundos de pensão. A ação é em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Estima-se que o esquema gerou cerca de R$ 20 milhões em propina. Os beneficiados eram lobistas, de acordo com a colaboração premiada, mas a PF suspeita que pessoas do alto escalão também tenham recebido vantagens.
Ao todo, os agentes tentam cumprir 10 mandados de prisão – seis no Rio, dois em São Paulo e dois no Distrito Federal – contra suspeitos de fraudar os fundos de pensão Postalis (dos Correios) e Serpros (do Serviço de Processamento de Dados do governo federal). Também há 21 mandados de busca e apreensão.
O empresário Arthur Pinheiro Machado, que já foi dono de corretora e tem mais de 100 empresas ligadas ao CPF dele, foi preso em São Paulo no início desta manhã. Arthur também é investigado na Operação Encilhamento, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada que podem ultrapassar o valor de R$ 1,3 bilhão.
Também foi preso, nesta manhã, em um condomínio de luxo na Barra, Zona Oeste do Rio, o economista Marcelo Borges Sereno, que é ligado ao Partidos dos Trabalhadores (PT) há muitos anos. Ele já foi assessor especial do Ministério da Casa Civil durante o governo Lula, na época que José Dirceu era ministro da pasta.
Sereno já exerceu cargo de confiança na refinaria de Manguinhos e foi secretário de Desenvolvimento, Indústria e Petróleo da prefeitura de Maricá durante o governo de Washington Quaquá.
Os agentes também tentam cumprir mandado contra Ricardo Siqueira Rodrigues, conhecido como Ricardo Grande, em um condomínio na Zona Oeste. Ele é apontado pela Polícia Federal como o maior operador de fundos de pensão no país. Também há mandado de prisão contra Patrícia Iriad, funcionária da empresa de Arthur Machado.
A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Essa é a primeira vez que a Lava Jato do Rio chega a fundos de pensão.
Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte forma:
- Os fundos mandavam dinheiro para empresas no exterior para pagar a prestação de serviços inexistentes;
- O dinheiro era espalhado por contas de doleiros e voltava ao Brasil para suposto pagamento de propina;
- Dois doleiros do ex-governador Sérgio Cabral operavam o esquema e ajudavam a trazer dinheiro em espécie de volta ao país;
- Uma empresa de Arthur teve movimentação suspeita de R$2,8 bilhões.
Alvos dos mandados de prisão:
- Arthur Mario Pinheiro Machado;
- Edward Gaed Penn;
- Ricardo Siqueira Rodrigues;
- Marcelo Borges Sereno;
- Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola);
- Adeilson Ribeiro Telles;
- Henrique Santos Barbosa;
- Milton de Oliveira Lyra Filho;
- Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte;
- Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo.
Em Brasília, a Polícia Federal está na casa de Milton Lyra, que é apontado em várias investigações como operador do MDB no Senado e em vários esquemas, a maioria envolvendo fundos de pensão, principalmente o Postalis. Ele é alvo de investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lava Jato.
Lyra também aparece na delação de Nelson Mello da Hypermarcas, em 2016. O depoimento conta que ele tinha relações diretas com o MDB no Senado, principalmente o senador Renan Calheiros, que não é alvo da operação desta quinta-feira (12).
Em nota, a defesa de Milton Lyra informou que seu cliente já havia se colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos. Afirmou também que as atividades profissionais do empresário são lícitas e que seu cliente continua à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.
Chamada de Operação Rizoma, a ação investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção através de fraudes que geraram prejuízos aos fundos de pensão.
Detalhes do esquema
As investigações apontam que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
Em seguida, os recursos eram pulverizados em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina aos gestores desse fundo.
Na botânica, Rizoma é uma espécie de caule que se ramifica sob a terra, tratando-se de uma alusão ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas.
Entenda o que são fundos de pensão
Os fundos de pensão são uma opção de investimento para possibilitar uma aposentadoria complementar ao trabalhador. São oferecidos por empresas públicas e privadas aos empregados e também por associações.
Atualmente, existem mais de 300 fundos de pensão em operação no país, que administram um patrimônio da ordem de mais de R$ 800 bilhões. O total de participantes ativos nos fundos supera 2,5 milhões, e os assistidos chegam a mais de 735 mil.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o Postalis é o 4º maior fundo de pensão do país em número de participantes ativos e beneficiários (135.958). Já o Serpros reúne 10.914 participantes ativos e 3.782 assistidos.
Em outubro do ano passado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Postalis após prejuízos e denúncias de fraudes em investimentos em desacordo com a política interna do Postalis.
O rombo nas contas dos fundos de pensão cresce há sete anos e atinge, sobretudo, fundos de pensão de estatais.