19fev, 2017
    STJ nega habeas corpus e Zelada fica na prisão da Lava Jato

    Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram recurso em habeas corpus para o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, preso na Operação Lava Jato desde julho de 2015 e condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos e dois meses de prisão crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
    Zelada foi capturado na Operação Conexão Mônaco, 15ª fase da Lava Jato. Os investigadores descobriram contas secretas do ex-diretor da estatal petrolífera no Principado de Mônaco com saldo de 11,58 milhões de francos suíços, ou R$ 50,2 milhões.
    Em seu voto, o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, entendeu haver motivos para a manutenção da prisão de Zelada, pois após o início das investigações, em meados de 2014, ‘o recorrente transferiu da Suíça para Mônaco vultosas quantias que mantinha em contas secretas, praticando assim crime de lavagem de dinheiro, e pondo em risco a aplicação da lei penal pela dificuldade de haver o sequestro e posterior confisco de tais valores’.
    Felix Fischer considerou também haver ‘indícios da existência de outras contas ainda não sequestradas, de modo que em liberdade (Zelada) poderia praticar novos crimes de lavagem e impedir o sequestro do produto do crime de corrupção’. Os outros ministros da turma acompanharam o relator.
    Zelada sucedeu ao ex-diretor Nestor Cerveró, também acusado de participar do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. Cerveró fez delação premiada e se livrou da cadeia.
    Segundo a denúncia da Procuradoria da República, Zelada, na condição de Diretor Internacional da Petrobras, e Eduardo Musa, gerente da área Internacional da Petrobras, aceitaram propina de cerca de US$ 31 milhões de Hamylton Padilha e de Hsin Chi Su Nobu Su, para favorecer a contratação, em 22 de janeiro de 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation para afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela Petrobras ao custo de US$ 1,81 bilhão.
    Na mesma sentença contra Zelada, o juiz Moro condenou o lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB na estatal e aliado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a seis anos e oito meses de reclusão. Foram condenados também Eduardo Costa Vaz Musa, a dez anos de reclusão, e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior a oito anos de prisão.
    No recurso ao STJ, a defesa de Zelada sustentou que ‘não há necessidade de manutenção da prisão, já que deixou a empresa (Petrobras) há mais de quatro anos, não praticou nenhum outro crime e a conta que teria no exterior já foi encerrada’.
    Além disso, alegou que sua mãe tem graves problemas de saúde e necessita de cuidados especiais, e que precisaria estar em liberdade para cuidar dela. Pediu, assim, a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por outras medidas cautelares.
    Ainda no curso da ação penal conduzida pelo juiz Moro, a defesa de Zelada, em fase de alegações finais, por meio do criminalista Nélio Machado, argumentou que ‘não se configurou o crime de corrupção’ e ‘que não houve irregularidades’ na contratação do navio-sonda da Vantage. A defesa argumentou, na ocasião, que não houve prejuízo à Petrobras e que os delatores e réus no processo Hamylton Padilha e Eduardo Musa disseram que nunca trataram diretamente com Jorge Zelada sobre a propina.

    2jun, 2015
    PF prende ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada em 15ª fase da Lava Jato

    O ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi preso no Rio. Batizada da Operação Conexão Mônaco, a ação cumpre três mandados de busca e apreensão no Rio e um em Niterói

    O nome da operação decorre da descoberta de 11,6 milhões de euros mantidos por Zelada em conta secreta no Principado de Mônaco

    São Paulo e Curitiba – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 02, a 15ª fase da Operação Lava Jato. O ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi preso no Rio. Batizada da Operação Conexão Mônaco, a ação cumpre três mandados de busca e apreensão no Rio e um em Niterói. Zelada foi o único a ter prisão preventiva decretada pela Justiça Federal.

    Segundo a PF, o foco dessa nova etapa são “crimes de corrupção, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. Zelada foi sucessor do ex-diretor Nestor Cerveró – preso desde 14 de janeiro – na diretoria da área Internacional que era cota do PMDB no esquema de loteamento político na estatal. Ele será levado para Curitiba, sede das investigações da Lava Jato, ainda hoje.

    Mônaco

    O nome da operação decorre da descoberta de 11,6 milhões de euros mantidos por Zelada em conta secreta no Principado de Mônaco. Em março, a força-tarefa da Lava Jato havia apontado o ex-diretor como um dos próximos alvos das investigações, no núcleo de agentes públicos da estatal sob suspeita de corrupção. Na ocasião, Zelada teve sua fortuna bloqueada em duas contas que controlava no banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, segundo a Procuradoria. O Ministério Público Federal descobriu que Zelada era controlador da conta em nome da offshore Rockfield Internacional S.A.

    Na conta da Rockfield Internacional a força tarefa da Lava Jato conseguiu há um mês bloquear a maior parte da fortuna não declarada de Zelada: 11 milhões de euros. Em outra conta aberta no mesmo banco – esta em seu nome – havia mais 32 mil euros.

    “Se nós tivéssemos o crime de enriquecimento ilícito, nós estaríamos oferecendo acusação criminal contra Zelada. Porque não o temos, devemos prosseguir nas investigações até alcançarmos provas consistentes para que, aí sim, possamos formular acusações criminais”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, em março, quando foi denunciado Renato Duque, ex-diretor de Serviços.

    A ordem de bloqueio da fortuna de Zelada em Mônaco foi a mesma que congelou os 20 milhões de euros que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque tentou ocultar, transferindo os valores da Suíça para o Principado, no fim de 2014.

    Por conta das movimentações financeiras não declaradas em Mônaco, Duque foi preso no dia 16 de março pela segunda vez, pela Operação ‘Que País é Esse?’ – frase dita por ele ao se indignar com a primeira prisão de que foi alvo, em 14 de novembro. Duque permanece detido em Curitiba. A defesa de Jorge Luiz Zelada não foi localizada pela reportagem.