Relatório final indicia senador Fernando Bezerra (MDB-PE) por corrupção sob acusação de propina de R$ 10 milhões; defesa nega irregularidades e diz que PF ‘criminaliza a política’

BRASÍLIA – A Polícia Federal concluiu que o senador Fernando Bezera Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, recebeu propina de R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro da Integração Nacional durante o governo da presidente Dilma Rousseff e pediu o indiciamento do parlamentar pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. Ao enviar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF ainda solicitou o bloqueio de bens no valor total de R$ 20 milhões na conta do senador. A defesa do parlamentar nega as acusações de irregularidades e afirma que a investigação é uma “tentativa de criminalização da política”.

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que o relatório final do inquérito 4513 não passa de opinião isolada do seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante. Essa investigação, nascida da palavra falsa de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas”, dizem os advogados André Callegari e Ariel Weber, que defendem o líder do governo no Senado.

Caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra o senador ou se arquiva o caso.

O relatório da PF também afirma que o filho do senador, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, também foi beneficiário das propinas, por isso ele também foi indiciado e se tornou alvo do pedido de bloqueio de bens.

“Restou demonstrado que Fernando Bezerra de Souza Coelho e Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho receberam direta e indiretamente R$ 10.443.900,00 pagos pelas empreiteiras OAS, Barbosa Mello e Constremac/Mendes Junior entre os anos de 2012 a 2014. Ocorre que tais vantagens são indevidas eis que realizadas em contrapartida à execução de obras atreladas ao Ministério da Integração Nacional, à época em que o primeiro estava à frente do órgão”, diz o relatório, assinado pela delegada Andréa Pinho Albuquerque da Cunha.

Fernando Bezerra, que foi ministro no governo do PT e atualmente é líder do governo de Jair Bolsonaro, é um dos nomes da tropa de choque de Bolsonaro na CPI da Covid.

Os repasses de vantagens indevidas teriam ocorrido por meio de transferências a empresas ligadas a Fernando Bezerra, como concessionárias de veículos. A PF também encontrou um e-mail no qual uma empreiteira avisa ao gabinete de Bezerra que havia feito o pagamento de despesas dele, como de dois advogados que atuavam em sua defesa. Com base nesse elemento, o relatório diz que ficou comprovado o pagamento de “despesas pessoais” de Bezerra por parte da empreiteira.

O pedido de bloqueio chegou à cifra de R$ 20 milhões depois que a PF calculou a correção monetária desse valor da propina. “Diante da gravidade dos fatos revelados nesta investigação, e tendo em vista a ciência dos investigados das imputações que lhes são feitas, necessária a adoção de medidas assecuratórias, para evitar a dilapidação de bens que podem vir a reparar, ainda que em parte, os prejuízos causados ao erário público em decorrência das ações criminosas cujas evidências foram apresentadas”, escreveu a delegada.

A PF também pediu que a investigação seja compartilhada com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) por suspeitas de “abuso do poder econômico” cometido por Bezerra. Segundo a PF, o senador teria comprado apoio político em Pernambuco nos anos de 2012 e 2014, o que pode ter influenciado em sua eleição para o Senado no ano de 2014.

Em discurso na CPI da Covid nesta terça-feira, Fernando Bezerra fez críticas à Lava-Jato e disse que já teve ações e investigações arquivadas.

— Faço questão de citar meu próprio exemplo, pois sofri no âmbito da Lava-Jato acusações que não se sustentaram. Inquéritos cujos arquivamentos foram determinados pelo Supremo ou pela Justiça Eleitoral ante o reconhecimento de que as provas não eram suficientes para justificar nem sequer o início de uma ação penal contra mim. Outros inquéritos ainda aguardam a manifestação dos órgãos de Justiça. Renovo a convicção de tudo restará esclarecido — afirmou.

Em nota, a Construtora Barbosa Mello afirmou que nenhum dos seus acionistas ou diretores foi alvo de buscas na Operação Turbulência e que “nunca praticou ou compactuou com práticas ilícitas e segue à disposição das autoridades”. A Constremac ainda não respondeu. A OAS fez acordo de leniência e seus ex-diretores admitiram os pagamentos ilícitos em delação premiada.

Oglobo

Fonte: https://oglobo.globo.com/politica/pf-conclui-inquerito-contra-lider-do-governo-no-senado-pede-bloqueio-de-20-milhoes-em-suas-contas-25051724