Presos são acusados de conceder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Prejuízo foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) 31 pessoas suspeitas de fraude na Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Região Noroeste Fluminense. Entre os presos, segundo a PF, está o presidente da Câmara dos Vereadores de Bom Jesus, João Batista Chaves Magalhães, que já havia ocupado interinamente a prefeitura do município. O prejuízo nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões.

Estão também presos servidores do INSS, médicos-peritos, vereadores e um sargento da Polícia Militar. As prisões foram feitas durante a Operação Epidemia, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.

Epidemia
A ação tinha como objetivo desarticular a organização criminosa que teria se instalado na agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana. O nome “Epidemia”, segundo a PF, faz alusão ao modo de operação da quadrilha, relativo à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez na agência.

Foram cumpridos os 19 mandados de prisão preventiva e 12 de prisão temporária expedidos pela juíza da Vara Federal de Itaperuna, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto.

Segundo a PF, foram expedidos também mandados de busca e apreensão nas residências dos presos, nas Câmaras dos Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, São José do Calçado e Apiacá, na Agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Gerencia de Benefícios do INSS (Gebenim) em Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense) e nos consultórios dos médicos assistentes.

Prejuízo pode chegar a R$ 30 milhões
As investigações tiveram início em abril de 2007. O prejuízo causado à Previdência Social nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões, segundo estimativas da polícia.

A quadrilha era formada principalmente por servidores do INSS e médicos peritos da agência da previdência de Bom Jesus. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha utilizava a máquina pública para conceder benefícios fraudulentos de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, alguns com o objetivo de obter vantagem eleitoral, além de vantagem econômica para si e seus familiares.

Como funcionava
Os servidores direcionavam o agendamento de perícias aos médicos envolvidos, conseguindo assim favorecimento a amigos, parentes e até eleitores.

A PF informou que, no golpe, os médicos peritos concediam benefícios por incapacidade, acatavam pedidos particulares dos servidores e realizavam perícias seguidas em seus próprios parentes e amigos.

Os servidores do INSS investigados solicitavam o auxílio doença previdenciária para si, apesar de continuarem trabalhando em função pública. Assim, além de receber pelo trabalho de servidor público, recebiam também o auxílio-doença.

A maioria deles contribuiu com a quantidade mínima exigida na lei (recolhimento de quatro meses para cumprimento da carência no auxílio doença), recebendo o valor máximo possível para benefícios, declarando usualmente a ocupação de vendedor ambulante.

No início, advogados encaminhavam interessados em receber o dinheiro do auxílio-doença a médicos que emitiam laudos falsos. Com eles, os benefícios eram liberados.

Com o tempo, funcionários do INSS e até vereadores entraram no esquema, encaminhando grupos de eleitores para os escritórios do crime, formados por advogados, médicos e funcionários do INSS.

Benefícios aumentavam em época eleitoral
A investigação constatou que o número de pessoas que utilizavam o auxílio doença e aposentadoria por invalidez concedido pela agência investigada é infinitamente superior à média do Brasil e do Rio de Janeiro. A polícia informou que a quantidade de benefícios aumentava significativamente nos períodos eleitorais.

Segundo o Ministério Público, somente no ano passado, de cada dez habitantes de Bom Jesus, um deles conseguiu embolsar algum benefício do INSS. No total, 1.985 pessoas são investigadas.