IOEPA 25/09/2018 | Pagina | 34 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33707
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.569 DE 02/03/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 099/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 285144.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.599 DE 17/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 227/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 301942.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.605 DE 25/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 251/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 305120.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.605 DE 25/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 252/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 305120.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.606 DE 26/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 253/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 305844.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.623 DE 23/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 303/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 361/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 505/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 529/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
Protocolo: 365678
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33. 624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 302/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 314/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 379/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 378/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 288/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 397/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.624 DE 24/05/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 380/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 315969.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.639 DE 18/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 436/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 326518.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 442/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 444/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 454/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 455/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 476/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 550/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 533/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.672 DE 03/08/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 682/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 345174.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.672 DE 03/08/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 685/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 345174.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.672 DE 03/08/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 718/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 345174.
Protocolo: 365560
TORNAR SEM EFEITO, o Contrato Administrativo nº 58/2018DAL2, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33. 556 em
09/02/2018, celebrado entre a PMPA e a Sr. PAULO EDUARDO
VAZ BENTES.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 24 de setembro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 365461
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 439/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 440/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 578/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 481/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 564/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.682 DE 20/08/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 612/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 351059.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.672 DE 03/08/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 623/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 345174.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.682 DE 20/08/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 762/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 351059.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.692 DE 03/09/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 781/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 356600.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.692 DE 03/09/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 805/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 356098.
Protocolo: 365410
TORNAR SEM EFEITO, o Contrato Administrativo nº 227/2018DAL2, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33. 513 em
07/12/2018, celebrado entre a PMPA e a Sr. RUBENS BATISTA
DOS SANTOS JÚNIOR.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 24 de setembro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 365488
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.597 DE 13/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 167/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO:300988 .
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.597 DE 13/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 166/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 300988.
Protocolo: 365580
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N°107/18-GAB DIRETORA.
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPAFASPM, no exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor MÁRCIO RICARDO ALVES NOGUEIRA
SUB PM, RG 17814, MF 5199697, CPF nº 370.501.092-15,
Auxiliar do Serviço de Transporte do FASPM, para exercer a função
de fiscal do Contrato Administrativo Nº012/2018, firmado entre
o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa
BRASIL RENT A CAR LTDA EPP, CNPJ N° 03.343.532/0001-25,
que tem como objeto a prestação de serviços de locação de
veículos automotores, motocicletas e quadriciclos para o FASPM;
Art. 2° No caso de impedimento do fiscal designado atuará como
fiscal substituto o servidor SGT PM RG 22928, MF 5586755,
MARCIO ELBER MONTEIRO DOS SANTOS, Auxiliar do PROFIN;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão,
revogando-se as disposições em contrário.
Belém-PA, 20 de Setembro de 2018.
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora De Despesa
Protocolo: 365381
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA,
no exercício das atribuições previstas no art. 7º do Estatuto do
órgão; e,
Considerando o Processo Administrativo de Reconhecimento
de Dívida, instaurado através da Portaria nº 038/2018- GAB.
DIRETORA, tendo como encarregado o CAP QOAPM RG 8816,
JONAS ALENCAR DE SOUSA, com intuito de apurar fatos
referentes a possíveis débitos deste Fundo de Assistência Social
da PMPA – FASPM com a empresa PRÓSPERA SERVICE LTDA,
CNPJ 15.011.217/0001-74, decorrentes de serviços mecânicos
realizados nas viaturas pertencentes à frota desta Instituição,
no mês de junho/2018, após a vigência da avença nº001/2017,
em situação de termo aditivo 2, Fls.049-Vol.01, que teve
encerrada vigência em 08 de junho de 2018 e tinha por objeto
a contratação de serviços de manutenção de viaturas da carga
do FASPM;
Considerando que nos presentes autos ficou fartamente
evidenciado que a empresa PRÓSPERA SERVICE LTDA, CNPJ
15.011.217/0001-74 executou os serviços de manutenção de
viaturas deste Órgão, todos sob autorização desta administração,
através do setor de transportes deste Fundo Social, que soma a
importância de R$ 4.762,35 (Quatro Mil e Setecentos e Sessenta
e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos);
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com a conclusão que chegou o Encarregado
do Processo em referência, no sentido de que o FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, reconhece possuir débitos junto
a empresa PRÓSPERA SERVICE LTDA, CNPJ 15.011.217/000174, no valor de R$ 4.762,35 (Quatro Mil e Setecentos e Sessenta
e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), provenientes aos serviços
mecânicos realizados nos veículos pertencentes patrimônio do
Fundo de Assistência Social – FASPM e não recebidos, como
evidenciado nos presentes autos;
Art. 2º Encaminhar à Seção Administrativo-financeira, a via
original do referido Processo para que sejam adotadas as
providências necessárias à liquidação e pagamento da despesa a
que se refere esta homologação; bem como o arquivamento do
Processo de Reconhecimento de Dívida. Providencie a Secretaria;
Art. 3º Cientificar a empresa para emissão de nota fiscal;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Belém, 19 de setembro de 2018
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM
Diretora do FAS PM.
Protocolo: 365523