TJMG 15/02/2017 | Pagina | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2438.03.17
PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício
dos servidores e sentenciados do CERESP Betim, CERESP
Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João Pessoa.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A
alteração da contratante de “Secretaria de Estado de Defesa
Social – SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração
Prisional – SEAP”, em observância à reforma administrativa
no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual n°
22.257/2016; b) A Alteração dos locais destinados ao atendimento do objeto contratado, com a exclusão, no Instrumento
Principal, do CERESP Centro Sul, localizado em Belo Horizonte/MG; C) A Alteração do Anexo II do contrato, com a
supressão no quantitativo de 3,58% (três vírgula cinquenta e
oito por cento). VALOR: O valor global do contrato, em virtude da supressão em tela, passará a ser de R$ 8.028.313,24
(oito milhões, vinte e oito mil, trezentos e treze reais e vinte
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 145
1.06.421.208.4601.0001.03.0.10.1">339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Eder Ribeiro Dias. Assinatura
em : 14/02/2017.
5 cm -14 926651 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2587.01.17
PARTES: EMG/SEDS E MARLI BATISTA ALVES –EPP.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício
dos servidores e sentenciados do Presídio de Sacramento/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) A Alteração da Contratante de “Secretaria de Estado de
Defesa Social - SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP”, em observância à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei
Estadual nº 22.257/2016; b) A alteração da Cláusula Quarta,
do Instrumento inicial, tendo em vista a mudança de regime
tributário da Contratada, a contar de 23/07/2016, passando o
valor global do contrato para os 12 (doze) meses de vigência
para R$ 975.296,85 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). VALOR:
O valor global do Contrato, em virtude do desenquadramento
da contratada no sistema tributário SIMPLES nacional, para
o período correspondente de 12 (doze) meses, passará a ser
de R$ 975.296,85 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos
e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039
.03.0.10.1,SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e
Marli Batista Alves. Assinatura em: 02/02/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339039.99.2716.17
PARTES: EMG/SEAP e CARIMBOS UNIVERSO LTDA
– ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de carimbos.
OBJETO: O objeto do presente Instrumento é a prestação de
serviço para fornecimento de carimbos de madeira e de assinatura, pertencentes ao Lote 02 (dois) do Edital de Licitação
– P.E n° 314/2016, destinado ao atendimento das unidades
administrativas da SEAP, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I, Termo de referência deste Contrato.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até
o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II dor
art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 46.799,97 (quarenta e seis mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.
0001.339039.99.10.1.0. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da
Silva Júnior e Jefferson Paulo De Andrade. Assinatura em:
13/02/2017.
4 cm -14 926739 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2712.176
PARTES: EMG/SEAP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Araxá/MG. – Pregão Eletrônico n°
261/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II,
da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é
de R$ 1.926.618,30 (um milhão, novecentos e vinte e seis
mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039
.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e
Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 13/02/2017.
3 cm -14 926677 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 158/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom
Samaritano, município de Governador Valadares. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de março de 2017 até
21 de março de 2018. Assinatura: 14/02/2017. Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG/FES) e Elvis Deivis Andrade (Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom
Samaritano).
2 cm -14 926847 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Pregão Presencial nº 01A/2017 - Tipo: Maior Valor - Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço público da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, com encargos para
a prestação de serviços de fornecimento de máquina automática de café e bebidas quentes e máquina de bebidas geladas
e “snacks”. A sessão do pregão ocorrerá no dia 06/03/2017
às 10:00h, na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, Sala Araxá (nº 204), localizada na Av. Augusto de
Lima, 2061 – (Entrada pela Rua Uberaba) – Barro Preto –
BH/MG. Edital: www.esp.mg.gov.br ou www.compras.
mg.gov.br, Informações: [email protected]. Pregoeira: Marisa de Lima Marques Nogueira.
3 cm -14 926820 - 1
Extrato do contrato nº002/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ludmila Gonçalves Barbosa, na função de conteudista. Objeto: conteudista no curso
de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde
do Estado de Minas Gerais no Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de 17/02/2017
à 03/06/2017. Valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.3
3.90.36.23.10.1.0.
Número do Processo: 68/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a)
Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 9.167,91 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze)
meses.
Número do Processo: 68/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a)
Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 531.645,73 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze)
meses.
Número do Processo: 601/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Extrato do contrato nº003/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Vanessa Aparecida de
Assis Goulart, na função de conteudista. Objeto: conteudista no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais no Município
de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
17/02/2017 à 03/06/2017. Valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.
2077.0001.33.90.36.23.10.1.0.
4 cm -14 926656 - 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a)
Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 29.337,32 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze)
meses.
Número do Processo: 601/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a)
Ambienttal Proteção Radiológica Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de Garantia de Qualidade de
Imagens Radiográficas.
Valor: R$ 19.500,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 435/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/02/2017
Comunica a realização do Pregão EletrônicoProc.2320310.402/2016 nova data “Aquisição de Reagentes
e Produtos Químicos”, com abertura no dia 02 de março de
2017, às 10:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital
disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
14/02/2017. ´
2 cm -14 926469 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 008/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL SÃO MIGUEL.
Resolvem de comum acordo, a partir desta data, rescindir o
contrato nº 008/13, firmado em 29 de janeiro de 2013, com
fundamento na Cláusula Oitava do referido instrumento.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 006/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL SÃO MIGUEL, com sede no município de
Jequitinhonha/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/02/2017 a 13/02/2022.
4 cm -14 926584 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-010/2017, objeto:
Reagentes e produtos químicos – Kits para detecção de anticorpos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 02/03/2017, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 03/03/2017. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-013/2017, objeto: Serviço gráfico – Rótulo autoadesivo para caixas de embarque.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 02/03/2017, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 03/03/2017. Belo Horizonte, 14 de
fevereiro de 2017.
4 cm -14 926826 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a)
Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 119.499,72 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze)
meses.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Empresa: Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte-Assprom
CNPJ: 19.201.128/0001.41
Contrato nº: 009070054
Nota Fiscal nº: 047591 Valor: 76.651,60
Justificativa: necessidade de quebra cronológica de despesa
liquidada/relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no site:www.fhemig.gov.br
Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0015-09
Contrato nº: 9044198
Nota Fiscal nº: 564024 Valor: R$ 1.548,79
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do
fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0015-09
Contrato nº: 9043871
Nota Fiscal nº: 564023 Valor: R$ 5.898,86
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do
fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br
18 cm -14 926875 - 1
AVISO DE TROCA DE MODELO DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA de Material Médico Hospitalar CurativosNº 264/2016, Pregão 248/2016, Planejamento
248/2016. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna Público para conhecimento dos interessados, troca
de modelo do item 50 cód. 935336, passando do modelo
2981para o modelo 2983, requerida pela empresa GJO
Comércio e Representações Ltda, CNPJ 25.294.299/0001-65.
Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 14 de
fevereiro de 2017.
2 cm -14 926465 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA de Material Médico DiversosNº
54/2016, Pregão 19/2016, Planejamento 19/2016. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para
conhecimento dos interessados, troca de marca do item 7 cód.
1065025, passando da marca SAFETY STERILANCEpara o
marca FEATHER, requerida pela empresa Cirúrgica Fernandes, CNPJ 61.418.042/0001-31. Informações tel. (031) 32399602. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
2 cm -14 926464 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar GENI DE SOUZA TRANIN torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/02/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Marly de
Castro Lima, localizada no Córrego do Barra do Taquaraçu,
s/nº, Zona Rural, município de Divino, Estado MG, e-mail
[email protected] até o dia 22/02/2017, às
08:50 horas.
2 cm -14 926451 - 1
A Caixa Escolar Jose batista dos reis realiza Chamada
Pública nº01_/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2017, às
14h00, na EE de Martins Soares , localizada na Pç Jose emerick sobrinho n° 81 – centro – CEP 36972 –000 Telefone
(033) 3342-2055, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e projeto de Venda até o dia 08/03/2017, às
10h00, na EE Joaquim Knupp,localizada na Av. São Luis
Gonzaga, n°110 – Centro - CEP 36.923-000 – Luisburgo/MG
– Telefone (033)33787286, e-mail: escola.75248@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cordovil Pinto Coelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/02/2017 às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47
– MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone (0XX33)
33311064, e-mail: [email protected] até o
dia 21/02/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº
04/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Avenida Sebastiao
Godinho dos Reis, nº 150 Prata Lajinha MG CEP 36980-000
– Telefone (033) 33443000, e-mail: [email protected] até o dia 22/02/2017, às 10:30 min
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2
de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/03/2017, às 18h, na EE QUINCA FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO MOREIRA DA SILVA n° 705
– CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone (033)3342-12-10,
e-mail:[email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -14 926455 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
22/02/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua Benjamin Constant
n°698 – Centro – CEP 39.600-000 – Telefone (033) 37311640, e-mail: [email protected]. até o dia
21/02/2017, às 17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/03/2017, às 14horas, na EE João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro
– Novorizonte – CEP 39568-000 – Telefone (0XX38) 38438116, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -14 926450 - 1