TJMG 12/10/2017 | Pagina | 113 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser
realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica;
Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser
apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá,
por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min,
do dia 23 de outubro de 2017.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Dhebora Maria Condé Ubaldo
Defensora Pública
Presidente da Comissão Eleitoral
MADEP 0237
11 1018211 - 1
RESOLUÇÃO Nº 175/2017
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento “Melhor Dia do Ano
– MDA”.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da
Lei Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º,
incisos I e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista o
evento “Melhor Dia do Ano – MDA” a ser promovido Seminário Teológico Carisma e Igreja Batista da Lagoinha, no dia 14 de outubro de
2017, no município de Ibirité/MG.
RESOLVE:
Art. 1º Designar as Defensoras Públicas PRISCILA BRITO DE MELO,
Madep 0805, PAULA DE DEUS MENDES DO VALE, Madep 0792,
EDEN MATTAR, Madep 0828, ALEXANDRE TAVARES DA COSTA,
Madep 0735, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, Madep 0509 e a servidora LUCIANA RAQUEL AZEVEDO GAMA, Masp 1.213.269-2,
para atuarem voluntariamente no evento “Melhor Dia do Ano – MDA”,
a ser realizado no dia 14 de outubro de 2017, prestando atendimento
jurídico, por meio de orientação jurídica e educação em direitos com
distribuição de cartilhas.
§1º A ação referida neste artigo será realizada na Praça da Estação em
Ibirité/MG, no horário de 09 às 17h30min, estando presente a Defensoria Pública no horário de 09 às 14h00min.
§2º Haverá serviço de apoio, constituído por veículos, micro-ônibus e
veículo para transporte dos participantes. O veículo que irá conduzir os
participantes sairá da sede da Defensoria Pública na Rua Guajajaras,
1.707, Bairro Barro Preto, no horário de 08 horas e o micro-ônibus sairá
do pátio da PMMG às 07 horas.
§3º A assistência jurídica a ser prestada abrangerá as áreas de atuação
Criminal, Cível e Família e assistência das técnicas de Psicologia e Serviço Social do Núcleo Psicossocial da DPMG.
Art. 2º A ação será supervisionada pela Coordenadora de Projetos e
Convênios, que ficará responsável pela organização e distribuição dos
serviços.
Art. 3º Fica autorizada aos cooperadores a compensação de 1 (um) dia
útil de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela
Coordenadora de Projetos e Convênios.
Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio
ajuste dos cooperadores com as respectivas coordenações, tendo em
vista a continuidade e eficiência do serviço.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
11 1018668 - 1
Deliberação nº 026/2017
Dispõe sobre a ratificação do Ato nº 001/2017 e substituição de membro da Comissão Eleitoral de que trata a Deliberação nº 025/2017.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º
65/2003, reunido em sua 10ª sessão ordinária, realizada em 11 de outubro de 2017, Delibera:
Art. 1º - Fica ratificado o Ato nº 001/2017, da Comissão Eleitoral de que
trata a Deliberação nº 025/2017.
Art. 2º - Fica designado como membro suplente da Comissão Eleitoral
de que trata a Deliberação nº 025/2017, o defensor Ricardo de Araújo
Teixeira, em razão da renúncia do defensor Estevão Machado de Assis
Carvalho.
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Presidente do Conselho Superior em exercício
11 1018614 - 1
DELIBERAÇÃO Nº 027/2017
Dispõe sobre o julgamento de pedido liminar contido no procedimento
nº 020 de 2017.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista
na Lei Complementar Federal nº 80/94, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/09 e na Lei Complementar Estadual nº 65/03, artigo
28, incisos I, VIII e XXVI, considerando a decisão tomada, à unanimidade, na 10ª sessão ordinária de 2017, realizada no dia 11 de outubro,
DELIBERA:
Art. 1º. Indeferir o pedido liminar contido no procedimento nº 020 de
2017, formulado por Renata da Cunha Martins, Madep 0593.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Presidente em exercício do Conselho Superior
11 1018616 - 1
ATO Nº 368/2017
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição estabelecida no art.
9º, XXXVIII, e no art. 11, ambos da Lei Complementar Estadual nº
65/2003, AUTORIZA, a pedido, o afastamento do Defensor Público
ROGER VIEIRA FEICHAS, Madep 611, para comparecer ao curso de
capacitação do PJE em Itajubá, nos dias 8 e 9 de novembro de 2017,
assegurada a continuidade e a eficiência do serviço público.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
11 1018689 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2017
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado Wellington de Paula (Presidente), Thais Carvalho Marques e
Carla Bráulio Araújo Gonçalves. Advocacia-Geral do Estado, em Belo
Horizonte, 11 de outubro de 2017.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
11 1018436 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 013/2017
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado Kelly Aparecida de Souza Oliveira (Presidente), Renise Oliveira Garcês e Carlos Alberto Pereira. Advocacia-Geral do Estado, em
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CORREGEDORIA
11 1018431 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 012/2017
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado Cláudia Coura Cavalcante (Presidente), Valéria Aparecida de
Araújo Pinto e Wadson Dutra Dias. Advocacia-Geral do Estado, em
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CORREGEDORIA
11 1018428 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Advogado-Geral do Estado, em exercício
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 355.267-6, Aloísio Vilaça Constantino, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 16.11.2017.
MASP 259.176-6, Jalmir Leão Santos, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 21.11.2017.
MASP 1.120.519-2, Luciana Trindade Fogaça, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 08.11.2017.
MASP 1.129.451-9, Fernanda Paiva Carvalho, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 07.11.2017.
MASP 1.269.276-0, André Borges Pires Ferreira, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 22.11.2017.
MASP 1.327.162-2, Marco Otávio Martins de Sá, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 20.11.2017.
MASP 348.890-5, Marcelo Cássio Amorim Rebouças, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20.09.2017.
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 262.097-9, Joel Cruz Filho, Procurador do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2017.
MASP 262.746-1, Alcivane Moreira, Oficial de Serviços Operacionais
- OSO, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 04.10.2017.
MASP 445.900-4, Luciana Aarestrup de Aquino, Agente Governamental - AGOV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05.10.2017.
MASP 1.095.436-0, Vanessa Lopes Borba, Procurador do Estado - PE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2017.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 262.097-9, Joel Cruz Filho, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 18.09.2017.
MASP 262.746-1, Alcivane Moreira, Oficial de Serviços Operacionais
- OSO, referente ao 7º quinquênio, a partir de 04.10.2017.
MASP 445.900-4, Luciana Aarestrup de Aquino, Agente Governamental - AGOV, referente ao 4º quinquênio, a partir de 05.10.2017.
MASP 1.095.436-0, Vanessa Lopes Borba, Procurador do Estado - PE,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 03.10.2017.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88, por 120 dias, à MASP 1.270.223-9, Roberta Guilherme Costa Ferreira Neto, a partir de 25.09.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias à
MASP 1.207.120-5, Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette, a
partir de 20.09.2017.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à MASP 1.182.379-6, Guilherme do Couto de
Almeida, a partir de 06.10.2017.
11 1018649 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.297.420-2, Cláudio Rodrigues Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/12/2016, totalizando 13 meses.
MASP.342.065-0, Cláudio de Souza Pereira, mais 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/01/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/01/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/01/2016, totalizando
15 meses.
MASP.458.096-5, Luciano Moreira da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.017-8, Bruno Garcia Ferreira do Nascimento , 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 16/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
15/04/2017.
MASP.1.061.018-6, Átila Medeiros da Cruz Borges , 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.020-2, Alex Aparecido Bernadelli, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012, totalizando 05 meses.
MASP.1.061.021-0, Anderson Joubert Pena, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.022-8, Andre Wilson do Carmo, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.061.027-7, Eduardo Roberto de Souza, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.029-3, André Leite Drumond , 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.030-1, Fábio Henrique de Azevedo, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.031-9, Eduardo Augusto de Meneses Machado, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
11/04/2017.
MASP.1.061.033-5, Marcelo Teixeira da Costa, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2017.
MASP.1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Junior,
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 113
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017.
MASP.1.061.035-0,Wendel Alexandre Soares Velozo, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.040-0, Paulo Henrique de Assunção Franca, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/07/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 06/07/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
05/07/2017.
MASP.1.061.041-8, Adriano Ferreira Godinho, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.046-7, Luciano Neves de Oliveira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.048-3, José Geraldo da Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/07/2017.
MASP.1.061.051-7, Rodrigo Ferreira Ribeiro, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/07/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/07/2017.
MASP.1.061.064-0, Alexandre Baptista de Oliveira , 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.065-7, Cássio Valdomiro Baptista Dutra, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/04/2017.
MASP.1.061.067-3, Rafael Neves Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.070-7, Samuel Oliveira dos Reis, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/05/2008 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/05/2013
MASP.1.061.072-3, Marcelo Coelho da Silva Piau, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.074-9, Paulo Márcio Pinto , 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.077-2, Agnaldo Nélio da Silva, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.078-0, Marcos Sidney Xavier Aguiar, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2017.
MASP.1.061.084-8, Flávio de Araújo Cançado, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.085-5, Marcelo Travassos Coutinho, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.086-3, Felipe Augusto Almeida Cortes, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.087-1, Magno Ferreira Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/04/2017.
MASP.1.061.090-5, Arlem Amaral Carvalho , 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.092-1, Fábia Moura Aguiar , 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro , 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/06/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/06/2017.
MASP.1.061.098-8, José Luiz de Assumpção Júnior, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.101-0, Fernando Teixeira de Deus, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.102-8, Paulo Henrique Lopes Laureano Felipe, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017.
MASP.1.061.108-5, Ellen Márcia Lopes Santos de Carvalho, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017.
MASP.1.061.113-5, Tyerre Soares Coelho, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.115-0, Luciano de Almeida Ferreira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.116-8, Rodrigo Silva França de Lima , 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2017.
MASP.1.061.124-2, Rodrigo Francisco , 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.127-5, Fabrício Pires de Figueiredo, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.132-5, Bruno Maurício Gonçalves, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/05/2017.
MASP.1.061.136-6, Emerson Florêncio de Oliveira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/04/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.294.865-1, José Otávio de Paula Nogueira, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/08/2017, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.297.049-9, Cátia Gonçalves Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.297.420-2, Cláudio Rodrigues Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. em complementação a contar de 02/01/2018, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.330.951-5, Gilberto Fagundes Nogueira, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 21/09/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.340.525-5, Jamilton Nascimento de Jesus, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 08/09/2017, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.341.002-4, Sandro Rogério da Silva, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 01/09/2017, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.341.221-0, Edison Batista da Silva, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.341.265-7, José Cipriano Júnior, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.182-6, Aloísio Januário Alves, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 02/01/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.386.298-4, Márcia Gomes Figueiredo, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.386.430-3,Marcio Araujo da Silva, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 11/01/2018.
MASP.458.096-5,Luciano Moreira da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 01/01/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.546.891-3, Joaquim Batista da Silva Filho, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 02/01/2018, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
MASP.667.788-4, Geraldo Cunha Rodrigues de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 15/12/2017, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.060.815-6, Ana Cristina Marques Bernardes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/01/2018, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº1251/CART.SA/
DOPCAD/2017, SIGED 00048724.1511.2017 e no ofício nº1495/
CART.SA/DOPCAD/2017, SIGED 00051560.1511.2017.
MASP.342.283-9, Wilson Antônio Ferreira.
Ficam canceladas as férias-prêmio de 01/04/2017 a 19/05/2017 publicadas no MG de 11/02/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 03/10/2017
MASP.342.340-7, Lucas Augusto Gomes Júnior
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/06/2017 a
partir de 03/10/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 03/10/2017
MASP.348.926-7, Ermione Imaculada Rocha Nogueira
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/07/2017 a
partir de 03/10/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício Of. SIIP/II nº 8609/2017
MASP.368.841-3, Valéria Garcia e Silva
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/05/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 852/11ºDEPPC/2017
MASP.387.350-2, Gessileia Soares Cangussu
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/08/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
10 1018084 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 40/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 276.072-6, Júlio César Machado, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 11 dias a partir de 30/9/17, em prorrogação.
MASP. 297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 26/9/17, em prorrogação.
MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 26/9/17, em prorrogação.
MASP. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 45 dias a partir de 12/9/17.
MASP. 340.679-0, Edson Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 8 dias a partir de 2/10/17.
MASP. 342.071-8, Cleuzer Duque da Costa Januário, Investigador
de Polícia, lotado em Belo Oriente, 60 dias a partir de 28/8/17, em
prorrogação.
MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado
em Ouro Branco, 60 dias a partir de 11/8/17.
MASP. 343.916-3, Sílvio Pacheco Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/9/17.
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/9/17.
MASP. 349.121-4, Sílvio Eduardo Cotta, Investigador de Polícia,
lotado em Lima Duarte, 60 dias a partir de 13/9/17, em prorrogação.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 19/9/17 e
30 dias a partir de 2/10/17.
MASP. 351.323-1, Carlos Roberto dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Santana do Paraíso, 12 dias a partir de 25/9/17.
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/10/17, em prorrogação.
MASP. 369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 23/9/17.
MASP. 370.206-5, Lílian Vanessa Nascimento, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 27/9/17.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 2 dias a partir de 14/9/17.
MASP. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 24/9/17.
MASP. 387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Patos de Minas, 90 dias a partir de 5/10/17, em prorrogação.
MASP. 458.036-1, Cláudia Maria Sadi Cury, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/10/17.
MASP. 458.071, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 3/10/17, em
prorrogação.
MASP. 458.347-2, Warlem Ricoy Coelho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/10/17, em prorrogação.
MASP. 458.371-2, Mauro Fabiano Bittencourt, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 7/8/17; 1 dia a
partir de 11/9/17; 1 dia a partir de 12/9/17 e 2 dias a partir de 13/9/17,
em prorrogação.
MASP. 546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/10/17, em
prorrogação.
MASP. 619.070-6, Denise Maria Silva de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 10/9/17.
MASP. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/10/17, em prorrogação.
MASP. 668.005-2, Célio Amauri Pereira, Investigador de Polícia, lotado
em Congonhas, 5 dias a partir de 4/9/17 e 5 dias a partir de 11/9/17.
MASP. 861.929-8, Regimar Terezinha de Morais, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 13/9/17, em prorrogação.
MASP. 902.100-7, Marcelo de Souza Pinto, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 9/10/17, em
prorrogação.
MASP. 903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de
26/9/17.
MASP. 906.565-7, José Fátima da Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 9/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, 15 dias a partir de 22/9/17.
MASP. 1.056.902-8, Sérgio Starling de Barros, Perito Criminal, lotado
em Contagem, 30 dias a partir de 5/10/17.
MASP. 1.060.950-1, Sandra Regina de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/9/17.
MASP. 1.061.132-5, Bruno Maurício Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 60 dias a partir de 19/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.111.410-5, Samuel de Gouveia, Perito Criminal, lotado em
Juiz de Fora, 90 dias a partir de 20/9/17.
MASP. 1.111.635-7, Fábio Rodrigues Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 21 dias a partir de 12/9/17.
MASP. 1.112.927-7, Rodrigo França Calazans, Investigador de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 8/10/17,
em prorrogação.
MASP. 1.113.474-9, André Luiz Barreira Neves, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 19/9/17.
MASP. 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/10/17.