TJSP 05/02/2009 | Pagina | 1442 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 409
1442
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.060757-0 - Agravo em Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Rodrigo Rodrigues Santos - Des. Lopes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.061045-7 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Marcos de Oliveira Costa - Paciente: Adonaldo Leonir
Gonçalves - Des. San Juan França - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.061430-4 - Habeas Corpus - Dracena - Imp/Pacien: Giovani Franco Carboni - Des. Miguel Marques e Silva Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.063369-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Antonio Jose Barbosa de Souza - Des. San Juan França Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.064372-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Odair Candido dos Santos - Des. Miguel Marques e Silva Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.064936-1 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Reinaldo Santo Antônio - Des. San Juan França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.069033-7 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Wagner Santos Araújo - Des. Lopes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Peres
de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.069686-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Rafael Felix Monteiro - Des. San Juan França - Não
conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.069909-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luisa Hamud Morato de Andrade - Paciente: Philippe
Gouvea Tongal - Des. San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB:
179296/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.070457-5 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Nelson Carlos de Souza
Pereira - Des. San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.070478-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Michel Platiny Verissimo
Fialho da Silva - Des. Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.070598-9 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Luiz Antonio Rodrigues Filho - Paciente: Joaquim Carlos de
Lima Pignanelli - Des. Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.070651-9 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Edson dos Santos Tomaz - Des. Miguel Marques e Silva - Não
conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.073817-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mario Contini Sobrinho - Paciente: Alexandre de Jesus Silva
- Des. Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mario Contini Sobrinho (OAB: 87409/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.074285-0 - Habeas Corpus - Araras - Imp/Pacien: Reginaldo Bezerra da Silva - Des. San Juan França - Denegaram
a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.076558-2 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Jonair da Silva Luz - Des. Cardoso Perpétuo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 990.08.077066-7 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Miguel Santana Neto - Des. Lopes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Liane Lindqquer Xavier
(OAB: 60709/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.077424-7 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Marcelo Monteiro dos Santos - Paciente: Marcelo Caselli Des. San Juan França - Convalidada a liminar, concederam a ordem para deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória.
V.U. - Advs: Marcelo Monteiro dos Santos (OAB: 113808/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.077954-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Rodrigo Forti - Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária - Des. San Juan França - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.078879-5 - Habeas Corpus - Itápolis - Impetrante: Helen Carla Severino - Paciente: Rosivaldo Jeronimo de Souza
- Des. Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Helen Carla Severino (OAB: 221646/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
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