TJSP 06/07/2012 | Pagina | 1381 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
1381
Nº 0084212-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: Marlon Domingos Ramires - Paciente: Luiz Carlos
dos Santos - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marlon Domingos Ramires (OAB: 268296/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0089351-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino - Paciente: Roniere de
Jesus Nascimento - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB:
157405/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0090807-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Adailton
Santos da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Simone Lupino (OAB: 120715/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0091452-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Imp/Pacien: Paulo Lemos Oliveira - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0092478-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Juliana Garcia Belloque - Paciente: Euclides das
Virgens - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0092502-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Victoria de Barros Campos - Paciente:
Carlos Henrique de Godoy - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Victoria de Barros
Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0134052-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. F. e S. - Paciente: J. C. P. C. - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0271096-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guararapes - Impetrante: Jezualdo Paracatu de Oliveira - Paciente:
Shirley Mara Pinto - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. - Advs: Jezualdo Paracatu de Oliveira (OAB:
130238/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0039190-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Willey Lopes Sucasas - Impetrante: Heitor Alves
- Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca - Impetrante: Andre Camargo Tozadori - Impetrante: Matheus Antonio da Cunha Paciente: Maikel Fernandes Perecin - Magistrado(a) Renê Ricupero - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - André Luís Cerino da Fonseca
(OAB: 225178/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) - Matheus Antonio da Cunha (OAB: 297350/SP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0054171-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Gislane Mendes Lousada - Paciente: Adriano
Aparecido da Silva - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Gislane Mendes Lousada
(OAB: 181036/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0058791-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Valdir Gorgati - Paciente: Rafael Braga
Nascimento - Magistrado(a) Renê Ricupero - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Valdir Gorgati (OAB: 168988/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0072827-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cesario Agostinho da Silva - Paciente: Kleiton
Gomes de Brito - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Cesario Agostinho da Silva
(OAB: 187077/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0780466-43.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Marcelo Donizetti Delfino - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivana Oliveira
Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0042329-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Hector de Oliveira Santos - Magistrado(a)
França Carvalho - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0044035-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Pablo
da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0058860-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Maria Adelina de Toledo Russo - Impetrante: Lauro
Cezar Martins Russo - Paciente: Hélio Natal - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Adelina
de Toledo Russo (OAB: 298613/SP) - Lauro Cezar Martins Russo (OAB: 114734/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0065401-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Lindoaldo
Silva de Oliveira - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem, para relaxar a prisão do paciente, por excesso de
prazo, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor, com referência ao Processo nº 0008123-51.2011.8.26.0000
- Controle nº 161/11, da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital. V.U. - Advs: Simone Lupino (OAB: 120715/SP) - Valéria
Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º