Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei c/c com o art.79 da Lei n. 16.192, de 23 de junho de 2006. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que como consequência desse desastre resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de emergência, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 156, de 9 de abril de 2018, do Prefeito Municipal de Mato Verde, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charlys Meneses da Silva 06790667095/MG HAS-4705 A-128467346 7628211 media HAS-4705 A-128467456 7628212 media HAS-4705 A-128537206 7649832 media HAS-4705 A-128473506 7628218 grave HAS-4705 A-128642796 7669317 grave Gilberto de Brito Barreto 06791289742/MG DWT-4455 A-601643889 7510604 grave Luiz Fernando Bento Filho 06791479462/MG GVL-2642 A-600070071 7417543 media GVL-2642 A-300034016 7643380 media GVL-2642 A-300064606 7757604 media GVL-2642 A-300064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Andre Pavesi Maimone Sobrinho 06771154408/MG HCK-6915 A-601351891 7890121 grave Ederson Tadeu Vieira Junior 06748815088/MG JMV-0681 L-194064857 8210982 media JMV-0681 L-193951667 8210981 grave Jorge Luiz Adao da Silva 06801960095/MG AGV-7720 L-002756715 8592685 grave Kenia Ferreira Prates 06799347253/MG GPZ-9668 A-300777229 7896543 grave GPZ-9668 A-300777230 7896544 grave Marcelo Viana de Morais 06806834621/MG HFS-0146 A-100415191 77

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 247/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 05 de julho de 2021, EDUARDO SOARES BONFIM, MADEP 0985, MASP 7.000.531-9, do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.665/CAP/21 Ana Glaura Soares e Ruivo – Masp- 343.143-4– Processo SEI nº 1080.01.0059446/2020-51, Conselheira Carolina Montolli – Julgamento 25/02/2021. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas – Delegada de Polícia Civil Aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ lotação – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp: 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento. Masp: 1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 945 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 494 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Alessandra Gomes De M Egg HLP-6353 AF01981586 691-20 Alessandra Israel Da Cruz GWD-4796 AA05509323 554-13 Alessandra Maria Da Fonseca Martins CWX-2771 0001488638 692-00 Alessandra Maria Leite JRH-9750 0001488834 692-00 Alessandra Silva Souza OLU-6092 AF00497136 736-62 Alessandra Veloso D Cardoso HOA-3977 AF01211667 659-92 Alessandro Aparecido Domingues EIN-2714 AA04778765 516-91 Alessandro De Souza Ferreira HRR-5909 AF01784783 518-51