Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 52 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo DECRETO Nº 48.380, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Encargos Gerais do Estado - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas (U.O. 1915) Unidade Operacional Ordenador Adicional 1910.015 - Superintendência Central de Governança de Ati- Daniela Gomes Pereira vos e da Dívida Pública - SCGOV - EGE/Empresas Marcel Freire de Melo MASP 752.780-7 669.717-1 CPF 065.448.326-42 036.324.684-35 Encargos Gerais do Estado - Gestão da Dívida Pública Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 030/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO,no Ato 024/2023, de concessão de quinquênio, publicado em 17/01/2023, no que se refere ao servidor JOSE FERNANDO CHAVES, masp 1017333-4, por haver erro documental. Ato 031/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 15, 02 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a progressão de carreira dos servidores efetivos lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 6º Quando o georreferenciamento for custeado pela Administração Pública Estadual e ao final do processo for verificado que o requerente não preenche os requisitos previstos nos parágrafos 2º e 3º desse artigo, antes do recebimento do título, o beneficiário deverá realizar o pagamento do georrefenciamento juntamente com o valor da terra. § 7º Os valores a serem pagos sobre a terra nua daqueles que se enquadrem no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO ÚNICO Calendário 2023 das reuniões ordinárias do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais REUNIÃO MÊS DATA – Janeiro RECESSO 1ª Fevereiro 14/02/2023 2ª Março 14/03/2023 3ª Abril 11/04/2023 4ª Maio 09/05/2023 5ª Junho 13/06/2023 – Julho RECESSO 6ª Agosto 08/08/2023 7ª Setembro 12/09/2023 8ª Outubro 10/10/2023 9ª Novembro 14/11/2023 10ª Dezembro 12/12/2023

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.789 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, Delegado-Geral de Polícia, MASP 336.361-1, para prestar serviços na 3ª Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios de Venda Nova/DHPP, procedente do 15º De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 50 BPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.380-7, LAURA FERREIRA DE MATOS, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 09/05/2022. “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 11 RPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um)