Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 442 termos do artigo 399 do Código de Processo Penal.Saliento que, ao menos em cognição não exauriente, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Com efeito, não se caracteriza existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou excludentes de ilicitude. Também não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1741 EXTINTA a presente ação, com o julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Em não havendo interesse recursal das partes, em virtude de tratar-se de acordo, transitará a presente em julgado nesta data, sem necessidade de certidão posterior. Arquivem-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa Membros da Comissão de Gestão Territorial da RMBH – CGT, a que se refere o Decreto Estadual 45.819/2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, em exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67 Marta Xavier de Lima Gouvêa 68 Maria Aparecida Rocha de Paiva 69 Silvio Antonio Moreira 70 Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos 71 Mirella Faranne Sousa Araujo 72 Valéria Maria do Amaral Ferraz 73 Flavia Americo Rodrigues Pereira 74 Natália de Castro Torres Costa 75 Rosania Aparecida Chaves 76 Maria Aparecida da Silva 77 Sérgio dos Santos 78 Reinaldo Ferreira de Queiroz 79 Aléxia Mara Teixeira de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Maysa Veloso de Castro Almeida Milton César de Lima Janete Lino Andrade Cássio Amaral de Miranda Eliane Cristina da Silva Altair Pereira de Azevedo Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Oliveira Lauria Resende Torres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 ORD. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 Aléxia Mara Teixeira de Souza 1249 Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29 Diego Soares Ramos 30 Alfredo Emanuel Farias de Oliveira 31 Wener Trindade Mendonça 32 Thiago Campos Soares Melo Franco 33 Eduardo Cavalieri Pinheiro 34 Ariane de Figueiredo Murta 35 Juliana Barbosa Monteiro de Castro 36 Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas 37 Rodrigo Ferreira Sarti 38 Adriano Magno de Marçall e Silva 39 Vladimir de Souza Rodrigues 40 Juliana Cioglia Dias Hipólito Atalla 41 Eliane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 Marco Aurélio Brazil Luis Antônio Soares Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ato nº. 077/2015 - TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO PELA GIPPEA. Registra nos termos do §§ 8º e 9º do art. 47 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013 a opção pelo recebimento da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura/ GIPPEA, durante o período de execução do Plano de Trabalho, haja vista impedimento legal de recebimento de vantagem pessoal em conjunto com esta Gratificação, ao