Rodrigo Biagioni, conhecido como Rodrigo Casa Branca, assume o Executivo nesta sexta-feira (11), com base na Lei Orgânica do município.

O presidente da Câmara de Vereadores de Mongaguá, no litoral de São Paulo, Rodrigo Cardoso Biagioni (PSDB), anunciou no início da tarde desta sexta-feira (11) que assume o comando da cidade a partir das 15h. A decisão acontece dois dias após a prisão do prefeito Artur Parada Prócida (PSDB), flagrado pela Polícia Federal com R$ 5,3 milhões guardados em casa durante a operação Prato Feito.

Para a decisão, Biagioni, conhecido como Rodrigo Casa Branca, levou em consideração a Lei Orgânica do município, que permite que ele assuma o Executivo na vacância do prefeito e vice-prefeito. Ele decidiu se antecipar a determinação da Justiça, após se reunir com outros vereadores.

Na quinta-feira (10), o juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou que o vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Cabeça (PSDB), fosse afastado do cargo e proibido de acessar prédios públicos do município por suspeita de corrupção. Segundo na linha sucessória, ele abriu espaço para que o líder do Legislativo assumisse o cargo.

Prisão

Prócida foi detido na manhã de quarta-feira (9), durante diligências da operação Prato Feito, resultado de uma investigação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre desvios de verbas da União destinadas ao setor de educação em ao menos 65 contratos de até R$ 1,6 bilhão.

Dos 19 mandados cumpridos em seis cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira, quatro foram destinados a Mongaguá. Na casa do prefeito, além de documentos, foram achados R$ 4,6 milhões e US$ 217 mil.

Na tarde de quinta-feira, o advogado do prefeito, Eugênio Malavassi, tentou a liberdade do cliente durante audiência de custódia na Justiça Federal, em São Paulo. Porém, a juíza não apreciou a solicitação pelo fato de ser de 1ª instância. Prócida tem foro privilegiado e, agora, caberá ao Tribunal Regional Federal (TRF) decidir pela prisão preventiva ou soltura dele.

Ainda na quinta-feira, o Diretório Estadual do PSDB declarou que Parada Prócida e Cabeça foram sumariamente afastados das atividades partidárias, e tiveram as filiações suspensas. “O caso de ambos está sendo encaminhado ao Conselho de Ética estadual para as providências necessárias”.

Prato Feito

As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Segundo as autoridades, há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 funcionários de empresas. A CGU identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

A Polícia Federal informou que os investigados podem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão. Os agentes públicos envolvidos nas investigações foram afastados dos cargos pela Justiça.